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Domingo, 29 de Março de 2020
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Termos de Uso do website Jornal Destaque Catarina

Seja bem-vindo(a) ao website do Jornal Destaque Catarina - http://www.destaquecatarina.com.br. Ao concluir o cadastro automaticamente você está aceitando e concordando com as regras, termos e condições explicadas neste termo, cuja leitura é necessária. Fique ciente que não ler as regras propostas é um direito seu, porém estará sujeito às medidas cabíveis em caso de descumprimento do regulamento. 

O acesso e/ou utilização de nossos serviços implica na concordância incondicional com as condições e com os termos aqui estabelecidos.


1. Introdução

Este website se destina à disponibilizar aos usuários da Internet informações, notícias, serviços, ações promocionais e entretenimento. Em função do caráter volátil do meio digital, o Jornal Destaque Catarina, reserva-se o direito de modificar este Termo de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio ou notificação. Portanto o usuário deverá rever com alguma frequência as condições dispostas neste termo, dessa forma o acesso ou utilização dos serviços do website caracteriza aceitação dos termos e condições vigentes. 

O acesso e/ou utilização dos serviços disponibilizados pelo site http://www.destaquecatarina.com.br não implica em nenhuma obrigação de ressarcimento financeiro, material ou virtual ao usuário, bem como não acarreta ao usuário direitos de propriedade sobre os serviços disponbilizados pelo Jornal Destaque Catarina.

Este Termo de Uso constitui um acordo legalmente firmado entre o Jornal Destaque Catarina e o usuário, para todos os fins de direito. 

Concordar com as obrigações e direitos decorrentes deste Termo de Uso não significa haver criação de qualquer vínculo, seja trabalhista, associativo, ou societário entre o usuário e o Jornal Destaque Catarina, não devendo haver qualquer forma de compensação entre as partes no cumprimento de suas obrigações.

Qualquer violação dos termos dispostos neste Termo de Uso é de responsabilidade exclusiva do usuário que a cometer, ficando isento o Jornal Destaque Catarina de qualquer responsabilidade. 


2. Cadastro e informações dos usuários

Para ter acesso completo aos recursos disponibilizados no website http://www.jornaldestaquecatarina.com.br é preciso que o visitante efetue um cadastro on-line. O cadastro é gratuíto e todos os dados solicitados que forem obrigatórios devem ser respondidos de maneira verídica.

O usuário é o único responsável pela veracidade das informações prestadas durante o cadastro, se comprometendo a mantê-las sempre atualizadas. O Jornal Destaque Catarina não assume a responsabilidade pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar às mencionadas informações.

O usuário cadastrado no site http://www.destaquecatarina.com.br deverá escolher um login, sujeito à disponibilidade e que não atente à qualquer tipo de discriminação, que o identificará em todas as suas ações no website. O usuário deverá também escolher uma senha de uso pessoal para que sua conta seja de uso exclusivo. Violações decorrentes do compartilhamento de senha e uso indevido por terceiros são de inteira responsabilidade do usuário.

Caso o usuário desconfie que sua conta esteja sendo utilizado por outra pessoa não autorizada, deverá notificar imediatamente o Jornal Destaque Catarina para que medidas cabíveis sejam tomadas.

Uma eventual não concordância de quaisquer obrigações deste Termo de Uso, poderá, a qualquer tempo, o usuário excluir o seu cadastro do site http://www.destaquecatarina.com.br. O cancelamento da conta impedirá a utilização das áreas exclusivas destinadas apenas aos usuários cadastrados. Cadastros deletados não poderão ser re-utilizados.

As informações pessoais fornecidas pelo usuário por meio do cadastro on-line serão tratadas com sigilo. O Jornal Destaque Catarina tomará todas as medidas cabíveis para manter o sigilo e a segurança das informações pessoais disponibilizadas pelos usuários neste cadastro, entretanto, não nos responsabilizamos por interceptações ilegais ou violação de nossos sistemas ou baanco de dados por pessoas não autorizadas que utilizem as redes públicas ou a internet para fins ilegais. O Jornal Destaque Catarina também não se responsabiliza por eventuais prejuízos que esta prática possa causar.

A Jornal Destaque Catarina poderá monitorar e armazenar as atividades realizadas pelos usuários dentro do site http://www.jornaldestaquecatarina.com.br, bem como o IP e todos os acessos aos conteúdos e páginas dos usuários.

A Jornal Destaque Cataria se reserva o direito de revelar às autoridades competentes, em virtude de lei ou requerimento, as informações ou dados, mesmo que sigilosos, sobre qualquer usuário, sempre que houver indícios de ações ilícitas de qualquer natureza ou de desrespeito a quaisquer das condições ou obrigações dispostas neste Termo de Uso. 

A não utilização dos serviços disponibilizados pelo site num prazo de 4 (quatro) meses contados do último acesso, resultará na inativação e exclusão da conta do usuário sem que haja qualquer tipo de obrigação do Jornal Destaque Catarina com o usuário. O mesmo login após ser excluído poderá ser utilizado por outra pessoa.


3. Acesso ao conteúdo

Os conteúdos oferecidos pelo Jornal Destaque Catarina, gratuitos ou pagos, são exclusivamente para uso pessoal. É expressamente proibida a comercialização de qualquer espécie dos serviços ou do conteúdo oferecido, de forma integral ou parcial, bem como é expressamente proibida a reprodução ou retransmissão do conteúdo por qualquer pessoa física ou jurídica, através de qualquer meio, sem prévia e expressa autorização.

O Jornal Destaque Catarina se reserva o direito de rever, modificar ou excluir, a qualquer momento e sem notificação prévia, todo ou qualquer conteúdo disponibilizado no website, não sendo devida qualquer forma de ressarcimento ao usuário. 

A disponibilidade e continuidade dos acessos, serviços e funcionalidades do site http://www.jornaldestaquecatarina.com.br não são garantidos por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade o Jornal Destaque Catarina por eventuais danos e/ou prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de interrupção dos serviços e informações. Não é responsabilidade também do Jornal Destaque Catarina realizar armazenagem e backups do conteúdo disponibilizado no website.


4. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo conteúdo disponbilizado no website http://www.jornaldestaquecatarina.com.br se encontram protegidos por direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade intelectual e industrial. Todas as marcas comerciais incluídas nesta página estão sob licença ou autorização por seus responsáveis e sua utilização é exclusa do Jornal Destaque Catarina. 

O acesso ao conteúdo do site http://www.destaquecatarina.com.br não confere ao usuário qualquer direito de uso dos conteúdos (nomes, palavras, frases, textos, imagens, marcas, patentes, dentre outras). Dessa forma, ao acessar o website http://www.destaquecatarina.com.br o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis. 

A reprodução, distribuição e divulgação dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia e expressa autorização do Jornal Destaque Catarina ou dos devidos proprietários do material intelectual. A reprodução estará autorizada somente para uso pessoal, desde que não sejam manipuladas as informações de forma a mudar a conotação da notícia, texto ou mensagem. Qualquer outro tipo de reprodução está proibida, infrigindo ou não direitos autorais, estando assim o usuário sujeito as medidas cabíveis.

O usuário assume exclusivamente toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida do conteúdo disposto no site http://www.destaquecatarina.com.br. 


5. Responsabilidades do usuário

O usuário concorda que o acesso e a utilização que fizer do site http://www.destaquecatarina.com.br é de sua inteira responsabilidade. O usuário assume toda responsabilidade por suas atitudes, atos e omissões, que estarão sob o uso de sua conta cadastrada, concordando, dede já, em indenizar ou ressarcir o Jornal Destaque Catarina e mantê-la a salvo de todas e quaisquer reclamações judiciais ou extrajudiciais, indenizações, responsabilidades, oriundos: 

I do seu acesso ao site http://www.jornaldestaquecatarina.com.br; 

II violação de quaisquer direitos de terceiros, principalmente materiais protegidos por direitos autorais de qualquer cunho; 

III por descumprimento pelo usuário ou terceiros que utilizem sua conta da legislação em vigor, do presente Termo de Uso e dos usos e costumes aplicáveis à internet e ao convívio pacífico; 

IV de problemas ocorridos na transmissão de dados, informações, conteúdos, indisponibilidades totais ou parciais dos serviços do site http://www.jornaldestaquecatarina.com.br ou, ainda, manutenções e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema ou impossibilitem o acesso ou aos serviços do website http://www.destaquecatarina.com.br; 

V de eventos que se caracterizem como caso fortuito ou força maior ou que dependam de recursos e/ou serviços de responsabilidade da Administração Pública, direta ou indireta; 

VI incompatibilidade de equipamentos e/ou sistemas utilizados pelo usuário com as funcionalidades e sistemas oferecidos e utilizado pelo Jornal Destaque Catarina; 

VII por qualquer dano ou prejuízo decorrentes de vírus e/ou programas nocivos que possam vir a contaminar os equipamentos do usuário e/ou afetar seu acesso aos conteúdos e serviços e funcionalidades do website http://www.jornaldestaquecatarina.com.br; 

VIII da utilização indevida ou ilegal, por terceiros e/ou pelos usuários dos serviços, das funcionalidades e/ou dos conteúdos disponibilizados no website http://www.jornaldestaquecatarina.com.br; 

IX dos anúncios publicitários de terceiros veiculados no site http://www.jornaldestaquecatarina.com.br; 

X da obtenção por terceiros de informações relativas ao usuário e eventuais danos causados por terceiros ao usuário; 

XI das buscas efetuadas em mecanismos de buscas da internet que direcionem ao conteúdo do site http://www.jornaldestaquecatarina.com.br;

XII de qualquer tipo de evento, ainda que não previsto neste termo, mas que esteja fora do controle da Jornal Destaque Catarina.

O usuário é exclusivamente responsável por todos os equipamentos, programas e sistemas de computador necessários para a utilização dos serviços da página, assim como pelas despesas de acesso à internet (seja acesso discado, banda larga, móvel, etc) e também pelos danos que possam ocorrer ao seu equipamento, decorrentes da má utilização de qualquer software/hardware ou por falhas técnicas ocorridas em seu provedor de acesso à internet. 

A Jornal Destaque Catarina NÃO SE RESPONSABILIZA, direta ou indiretamente, por quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela utilização dos arquivos disponíveis para download no website, inclusive àqueles disponibilizados por terceiros.


6.) Dos comentários inseridos pelo usuário

O espaço disponibilizado em todas as seçõs do website http://www.jornaldestaquecatarina.com.br para interação dos usuários é de livre manifestação do pensamento e opinião. Contudo os comentários do usuário devem respeitar a legislação brasileira e estar em conformidade com a ética, com a moral e com os bons costumes. Não são aceitos comentários anônimos, com isso, todo comentário postado no website é de responsabilidade do usuário, mesmo que tenha sido postado por terceiros utilizando sua conta/login. 
É proibido utilizar o espaço destinado aos comentários para:
 
I divulgar quaisquer dados que remetam à vida pessoal ou profissional de quaisquer pessoas, usuários ou não do website http://www.destaquecatarina.com.br; 
 
II divulgar quaisquer informações confidenciais de empresas privadas e órgãos públicos; 
 
III disponibilizar qualquer comentário que seja ilegal, que contenha conteúdo preconceituoso de qualquer tipo, ofensivo, grosseiro ou imoral;
 
IV assumir a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica; 

V disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional; 

VI disponibilizar qualquer conteúdo que contenha vírus e/ou arquivos malicosos que induza outro(s) usuário(s), cadastrados no website ou não, com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; 

VII vigiar ou assediar terceiros.

De acordo com a avaliação do Jornal Destaque Catarina o usuário que infringir estas regras poderá ter suas mensagens e serviços suspensos/banidos. Dependendo do teor do conteúdo que infringir os termos de uso do website, o usuário poderá ter suas sua conta banida sem aviso prévio. O usuário concorda que deverá avaliar o teor de suas postagens antes de publicá-las e assumir todos os riscos e responsabilidades. 


7) Links para websites de Terceiros

Todo e qualquer link anunciado por patrocinadores no website http://www.destaquecatarina.com.br que for acessado pelo usuário é de responsabilidade do usuário caso venha a ocorrer algum dano causado no software/hardware eximindo o Jornal Destaque Catarina de qualquer responsabilidade. 


8. Publicidade e Propaganda

A Jornal Destaque Catarina poderá veicular em seu website, anúncios publicitários próprios, de empresas patrocinadoras ou de terceiros.

O Jornal Destaque Catarina não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam se derivar da inadequação ou não veracidade das informações que terceiros anunciem no website. Deve o usuário verificar os detalhes, documentações e características dos serviços ou bens ofertados antes da conclusão de qualquer negócio.


9. Disposições Gerais

Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no desempenho de qualquer das obrigações constantes do presente Termo de Uso, causados por eventos de força maior ou casos fortuitos.

Este instrumento será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro de Florianópolis, para questões a ele relativas, com renúncia expressa a quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam.
Declaro para todos os fins que os dados descritos acima são meus e todos verídicos e que li e aceito os termos de uso propostos no site. Concordo também que a declaração falsa de dados constitui crime de falsidade ideológica, conforme previsto no artigo 299 do código penal Brasileiro.