Quinta-feira, 19 de Abril de 2018
Prisão de mafiosos no Brasil é possível mesmo diante do emaranhado no Judiciário
Por Agnaldo Godoy
05/04/2018 | 16:14
Postado por: Destaque Catarina
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Quem fez leis até atualidade no Brasil; sabe em sua grande maioria muito bem que tais leis e direitos penais não são as que realmente deveriam haver de forma justa e perfeita como almeja o povo deste país. Infelizmente, parcela das leis elaboradas visam servir aos que possuem muito dinheiro para promover suas defesas no Judiciário e assim poder usufruir de benesses de decisões jurídicas em instâncias principalmente superiores como exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

 

É nestas instâncias de poder jurídico e também em instâncias de primeiro e segundo grau onde se tem notadamente sido registrado algumas decisões absurdas que levam mafiosos e corruptos deste país a obterem liberdade imediata após terem sidos presos por ações realizadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, além do GAECO, por exemplo. Bom para a Nação brasileira que uma nova realidade vem sendo construída. Há um sinal positivo de que praticar crimes não compensa e de que só o fato de ser milionário parecer ser uma espécie de barreira para se evitar que corrupto e mafiosos vá parar na prisão.

 

Pelo contrário: nem os chamados todo-poderoso estão isentos de acabarem indo parar atrás das grades por terem praticados crimes contra a sociedade brasileira.As principais grandes figuras políticas do Brasil estão indo parar na prisão sendo que muitos outros deles ainda estão respondendo processos na Justiça e que num breve futuro também deverão parar atrás das grades. E não são somente maus políticos. São também maus empresários e até de outros segmentos da sociedade deste país.

 

Barroso destacou que a impunidade resulta um país de ricos delinquentes

São maioria políticos corruptos e mafiosos que em conluio com empresários igualmente corruptos, doleiros corruptos que ao serem presos em ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ficam poucos dias atrás das grades. São mafiosos e corruptos que praticaram crimes que vão desde corrupção passiva, ativa; lavagem de dinheiro; superfaturamento em obras e serviços além de consultorias públicas; propinas milionárias e fraudes milionárias em obras públicas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso frisou muito bem durante a sessão do julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ( leia-se hc número 152752), em cuja manifestação Barroso destacou que este não é o país que pretende deixa para os seus filhos; mencionando a gravidade da corrupção sistêmica que o Brasil vem enfrentando e que merece ser combatido por toda a sociedade deste país.

 

Barroso lembrou que a corrupção em modus operandi praticado há décadas no Brasil em que a impunidade no meio político resultou em desvios bilionários diante das fraudes em licitações; superfaturamentos em obras públicas e aí o dinheiro subtraído dos cofres públicos de forma criminosa é depois distribuído entre correligionários criando uma país de " ricos delinquentes ". Esta situação crítica do Brasil resulta num "país feio".

 

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi uma demonstração plena, absoluta e clara de como um sistema penal desmoralizado, podere, corroído também não somente pelas questões dos termos da legislação em si, porém, corroído por mafiosos e corruptos que dentro do sistema jurídico atuam como uma espécie de balcão de negócios. Assim como políticos, governantes no Brasil negociaram por valores financeiros elevados os chamados decretos de leis - e isto fizeram governos de Lula (PT); Dilma (PT) e agora com Michel Temer (PMDB) - no caso do sistema portuário visando concessões para beneficiar algumas empresas deste setor. Isto sem contar práticas semelhantes realizadas certamente por outros anteriores governos deste país. Portanto, leva assim determinar para necessidade do Brasil contar com uma profunda reforma jurídica; política e econômica. Bem destacou o ministro do STF Luiz Roberto Barroso "os que roubam 100 milhões frequentam os mesmos restaurantes daqueles que trabalham ", lembrando que isto não é justo e, portanto; a gente precisa de um outro país.

 

"Uma refundação do país". Disse também Barroso que esta amplitude de corrupção no Brasil "frustra os sentimentos mínimos da grande maioria da sociedade ". Mais grave ainda segundo o ministro Luiz Roberto Barroso é de que existem os que não querem ficar honestos nem daqui para a frente. E frisou: a demora da Justiça compromete a credibilidade e que levar 10 ou 20 anos para depois punir uma pessoa é "injusto " e frustra o princípio do direito penal que é o da prevenção penal. Daí à importância de agilizar os trabalhos e as decisões no âmbito do Judiciário evitando as prescrições que somente vem favorecer aos que praticam crimes neste país.

 

Portanto, prisões de mafiosos e corruptos no Brasil têm sido sim possível.O Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sob pressões externas oriundas de várias vertentes especialmente política e do judiciário como se viu registrado na véspera desta sessão que julgou o mérito do habeas corpus de Lula (PT); demonstrou que é possível prender corrupto e mafiosos. Vale ressaltar que mesmo havendo resistências favoráveis para com corruptos e mafiosos dentro do STF; a sociedade brasileira em sua absoluta grande maioria pode contar sim com o vigor, o rigor e a resistência das instituições no sentido de fazer com que este país chamado Brasil possa caminhar, trilhar aos poucos num rumo totalmente contrário ao que até então tem sido registrado em várias partes do território brasileiro.

 

Situações hoje em que mafiosos, agentes corruptos estão indo parar em celas de presídios afim de cumprir penas por inúmeras práticas criminosas como a de roubar dinheiro público - dinheiro do povo deste pais. São cifras bilionárias de recursos públicos que estão faltando há décadas nas áreas da saúde; segurança pública; educação; geração de emprego e renda; infra estruturas públicas, cultura;esporte e lazer; habitação; agricultura e saneamento básico. Afinal, acabar com os assaltos aos cofres públicos praticados por quadrilhas de maus políticos em conluio com outras quadrilhas fora deste meio político é um dever de cada cidadão em fiscalizar, denunciar e a Justiça puni -los com rigor.

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