Terça-Feira, 30 de Novembro de 2021
Brasil não sai nunca da crise devido a corruptos, mafiosos e organizações criminosas
Por Edu Khando
06/11/2021 | 0:49
Postado por: Destaque Catarina
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O Brasil é visto por diversas entidades internacionais que possuem controle fiscal e sobretudo, fiscalização da ação de políticos e administradores públicos; como sendo um país que está muito distante de alcançar plena confiança internacional. E isto diz respeito principalmente devido ao elevado grau de corrupção e desvios de dinheiro público com que o Brasil sofre ao longo de muitas décadas. Exemplo dito, são os mais recentes governos do Brasil onde milhares de operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), além das equipes da GAECO, Receita Federal e do Coaf; no combate a corrupção e ao crime organizado no Brasil.

 

Toda esta avalanche de operações de combate a corrupção no Brasil; mostra a triste realidade que provoca prejuízos para a ampla maioria do povo brasileiro. E pior de tudo é ver que instituições como exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), além do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), pouco contribuem para reduzir estas ações de corrupção no Brasil. Exemplo disto, basta ver que a maior operação de combate a corrupção no Brasil e uma das maiores do mundo- a Lava Jato ( onde foram colhidos inúmeros depoimentos, levantados ampla documentação comprobatória de crimes praticados; relatórios da Polícia Federal -PF; relatórios do MPF comprovando atos ilícitos de muitos mafiosos e corruptos. Mesmo assim; praticamente nenhum corrupto, mafioso permanecera preso.

 

Aliás, apenas um deputado federal na época foi parar num presídio no Estado do Paraná onde acabou morrendo dentro do presídio. E as concessões de habeas corpus favorecendo centenas de corruptos e mafiosos no Brasil por si só já mostra o grau de prejuízos do trabalho de combate a corrupção no país. E as formas de ação criminosas já levantadas por inúmeras destas investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), nestas últimas décadas no Brasil, mostra a amplitude de como as organizações criminosas atuam tendo corruptos e mafiosos em praticamente todas as instâncias de poder constituídos no Brasil: Executivos; Legislativos e até no Judiciário, além de atuarem também na iniciativa privada.

 

Um amplo aparelhamento do Estado quo a favor da máfia, desviando montantes financeiros que calcula-se somente nestas últimas pelo menos cinco décadas, valor acima de R$ 4 trilhões de reais- tudo dinheiro público- dinheiro do povo brasileiro. Basta somar montantes financeiros desviados dos cofres públicos em todo o território brasileiro em áreas da Saúde; Infra estruturas; Educação; Saneamento Básico; Habitação; Agricultura; Cultura, esportes e Lazer; Segurança Pública; além de muitos outros tipos de ilícitos como de consultorias públicas superfaturadas; serviços públicos e compras de produtos e de serviços pagos, porém, não entregues e não prestados, enfim; uma gama de irregularidades como desde servidores públicos fantasmas; diárias com documentação ilícitas e pagas com recursos públicos; dentre inúmeros outros crimes em que acabam retirando montantes consideráveis de dinheiro dos cofres públicos e indo parar nas mãos, digo, contas de mafiosos e corruptos que atuam dentro e fora do país.

 

Afinal, os paraísos fiscais mostram parte deste esquema estrutural que dá suporte para muitos mafiosos e corruptos que atuam no Brasil. Investigações, inclusive fora do Brasil como apontaram exemplos divulgados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos ( ICIJ ), em que num destes casos o Banco HSBC disse que pagaria à Justiça U$ 43 milhões de dólares para encerrar investigação de escândalo na Suíça. O caso refere-se ao período entre 1988 a 2007 .

 

O caso conhecido como : Swiss Leaks onde mais de 100 mil clientes que somam US$ 100 bilhões de depósitos. Paraísos fiscais incluem vários países desde a Suíça; Luxemburgo ( onde foi alvo em 2014 no caso conhecido como " Lux Leaks"; desestabilizando a Comissão Europeia. Os Estados Unidos, Brasil; Honduras; Panamá; Reino Unido ; Venezuela, México, Portugal; Espanha; Itália; França; Peru; Argentina; Angola; África; Coreia do Sul; Japão; além de outros países do mundo e que acabam tendo casos de escândalos de corrupção volumosos nestes últimos anos.

 

E no caso do Brasil, o mais estranho nisto tudo é uma espécie de quietude, imobilização, um desinteresse em relação à análise sobretudo, especialmente no caso das contas de brasileiros junto a bancos na Suíça ( como no caso do HSBC), e também em outros bancos (offshores ) em paraísos fiscais. No Brasil, inúmeras ações que parecem serem legais, mas não ética a fim de desviar recursos públicos; são utilizadas pessoas interpostas- os chamados: " laranjas ", tanto parte física quanto jurídica, que assumem papéis estratégicos para suprir mecanismos de ocultação de patrimônios financeiros e bens financeiros movimentações financeiras e que parecem serem legais.

 

Há ainda os " laranjas " que aparecem em " cotas societárias a terceiros "; e que muitos casos formam o delito de quadrilha ou bando. Porém, não exatamente os são. O Ministério Público em São Paulo por exemplo, em 1993, referente a RT 694/444 ( 1993), sob Lei Federal 9.807/99, estabeleceu normas de combate a criminalidade. Brasil, de maneira mais recente diante da amplitude da falta de transparência na gestão financeira pública federal, principalmente; como do caso dos recursos bilionários para emendas " secretas " de parlamentares em troca de votos para a aprovação da PEC dos Precatórios. Ou seja, o toma lá dá cá, que infelizmente sempre fez parte da condução prática de governos, sejam eles no âmbito federal, estaduais e até municipais na maioria dos estados brasileiros; mostra que o papel relevante do legislador não é o principal que é fiscalizar o Executivo em si, porém, atuar como gestor de recursos públicos e direcionando-os de acordo com os interesses maiores de atuação junto as bases políticas.

 

O executivo gasta muito, gere mal os recursos, possui lacunas graves que facilitam em muitos casos a origem de atos ilícitos e a fiscalização pública, principalmente por parte do legislativo; não decorre como deveria acontecer. E isto ocorre também com a alta de maior atuação de controle fiscalizatório do Tribunal de Contas da União (TCU), além dos Tribunais de Contas nos Estados. Assim o Brasil, a maioria do povo brasileiro continua sofrendo esta crise social, econômica e crise política e jurídica, onde sequer existe reformas profundas e sequer existe avanços para resoluções dos graves problemas do Brasil: corrupção; desemprego; miséria; alta de habitações dignas para milhões de cidadãos brasileiros; desmatamentos florestais avassaladores; faltam projetos estruturais de infra estrutura viária; rodoviária e ferroviária. Enfim; caberá ao povo brasileiro em sua grande maioria buscar um caminho de reconstrução do Brasil.

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