Terça-Feira, 25 de Junho de 2019
STF e o festival de Habeas Corpus mostra desinteresse no combate à corrupção e máfia no Brasil
Somente no primeiro semestre de 2018; diversos ministros do STF concederam de forma monocrática habeas corpus para corruptos e mafiosos. Veja alguns dos beneficiados
16/03/2019 | 10:02
Postado por: Destaque Catarina
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O Supremo Tribunal Federal (STF), que na quinta-feira (14), decidiu por 6 votos a 5 de que processos e investigações por corrupção e Caixa 2 considerado crime eleitoral seja tramitado na Justiça Eleitoral.

 

E para piorar o quadro de realidade de combate a corrupção no Brasil, a concessão de Habeas Corpus para mafiosos e corruptos no país, beneficiados por decisões monocráticas de vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), faz com que a sociedade brasileira sinta perplexidade diante desta triste realidade da função tanto do STF quanto do STJ, por exemplo; que ao invés de avançar nos trabalhos conjuntos de combate à corrupção no país, promovem entraves que em certa situações acabam inclusive proporcionando prescrições aos crimes praticados por vários corruptos e mafiosos que respondem a processos na Justiça, especialmente na esfera Federal.

 

De janeiro a junho de 2018, por exemplo, foram ingressos no STF4.089 pedidos de habeas corpus. Os ministros que mais concederam liberdade para solturas de corruptos e mafiosos presos pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, constam: em 1 lugar o ministro Marco Aurélio com concessão de 185 H.c; em segundo lugar vem o ministro Gilmar Mendes com 67 concessões de H.c; em terceira colocação está o ministro Ricardo Lewandowski com 36 concessões de Habeas Corpus; na quarta colocação está o ministro Edson Fachin com 36 H.c; em quinto lugar vem o ministro Celso Mello com 27 H.c.; sendo na sexta colocação o ministro Alexandre de Moraes com 22 H.c.; na sétima colocação vem o ministro Dias Toffoli com 17 H.c.; em oitavo lugar o ministro Roberto Barroso com 13 H.C.; na nona colocação o ministro Luiz Fux com 3 H.c.; e a ministra Rosa Weber nenhuma concessão de H.c.; naquele primeiro semestre de 2018.

 

Alguns dos mafiosos e corrupto beneficiados pelas concessões de Habeas Corpus do STF

Dentre os mafiosos e corruptos que conquistaram a saída da prisão após determinação do Ministério Público Federal e após amplo trabalho investigatório realizado pela Polícia Federal em conjunto com o MPF; estão por exemplo a quadrilha presa na Operação Catuaba que investiga sonegação fiscal em nove estados do país - são eles: Eliezer dos Santos Moreira; Raniery Mazzilli Braz Moreira; Maria Madalena Braz Moreira e Daniel dos Santos Moreira; sendo ambos favorecidos pela decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes.

 

E também em 2018 Gilmar Mendes manda soltar da cadeia Milton Lyra, apontado como um dos operadores do MDB. Ainda o ministro Gilmar Mendes numa só decisão mandou soltar em 2018 cerca de 30 mafiosos e corruptos que haviam sido presos pela Polícia Federal e MPF no âmbito da Operação lava Jato. E são inúmeros mafiosos e corruptos beneficiados por decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal - STF. veja mais alguns deles: o ex-presidente da Fecomércio do Estado do Rio de Janeiro Orlando Diniz.

 

O ex-prefeito da cidade de Canapi (Alagoas), Celso Luiz Tenorio Brandão; suspeito de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto) que teve H.c. concedido por duas ocasiões pelo ministro Gilmar Mendes, sendo preso, solto, voltou recentemente à prisão onde deverá cumprir pena por 27 anos. Por poucas horas Paulo Preto escaparia definitivamente da prisão, pois completaria 70 anos de idade e haveria prescrição dos crimes praticados.

 

Outro mafioso e corrupto beneficiado por Habeas Corpus do ministro Gilmar Mendes foi Jacob Barata Filho - solto por três ocasiões por decisão de Gilmar Mendes. Também Sérgio Cortez - ex-secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro que foi preso e solto por decisão de Gilmar Mendes (STF). Cortês é ligado ao mafioso ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) que pegou pena de mais de 200 anos de prisão por práticas de vários crimes como lavagem de dinheiro; organização criminosa; formação de quadrilha, e de outros atos ilícitos descobertos durante investigações realizadas pela Polícia Federal e MPF.

 

E a listagem é enorme de corruptos e mafiosos soltos beneficiados por decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim o Brasil levará muitas décadas para dar passos mais importantes no combate a corrupção. Afinal, são centenas de bilhões desviados, roubados dos cofres públicos deste país e que certamente alimenta uma cadeia de interesses obscuros em vários segmentos da sociedade civil organizada e que diante disto tudo dificulta o avanço dos trabalhos de combate a corrupção no país.

 

Chega ser uma vergonha nacional e internacional diante se comparada a nações evoluídas onde o respeito aos direitos coletivos e individuais; ética, cidadania e cumprimento de legislações rigorosas e não legislações feitas apenas para beneficiar mafiosos e quadrilheiros montados me estruturas arcaicas; viciadas e contaminadas pela corrupção como existem no Brasil.

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