Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020
Fundeb é prioridade à Educação assim como também Saúde; Emprego e Renda; Segurança Pública; Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento
Fundeb é prioridade à Educação assim como também Saúde; Emprego e Renda; Segurança Pública; Habitação; Meio Ambiente e Desenvolvimento
21/07/2020 | 19:25
Postado por: Destaque Catarina
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O governo de Jair Bolsonaro pretende retirar 5% dos recursos do já fragilizado Fundeb - Fundo de Desenvolvimento à Educação que é calculado com base em oito receitas tanto federal, estaduais e municipais e que são destinados para a manutenção do desenvolvimento na área da Educação em todo o território brasileiro. O desmonte na Educação é um indicativo nada aceitável por parte de um governo que pretende adotar uma política centralizadora e nada democrática da prática do exercício de cidadania no país.

 

Retirar 5% dos recursos financeiros do Fundeb para transferir ao novo programa social denominado "Renda Brasil " que vai substituir o "Bolsa Família ", é trocar seis por meia dúzia e pior: vai prejudicar ainda mais a área da Educação no Brasil. Uma emenda governamental encontra-se no Congresso Nacional e que deverá ser votada pela Câmara federal por duas votações e também passará no Senado Federal para ver se irá ser ou não aprovada nova medida como almeja o governo Bolsonaro.

 

Os recursos destinado ao Fundeb é calculado com base em oiti receitas à partir do montante dos recursos obtidos e do número de matrículas de cada ente federado, que é extraído do censo escolar do ano anterior. Então; calcula-se o valor/aluno mínimo que é também utilizado para definir quais estados irão receber a complementação dos recursos financeiros por parte da União. Em 2019 o valor mínimo nacional ano/aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental Urbano foi estimado em R$ 3.238,52 o que correspondeu a um aumento de cerca de 6,2% em relação ao estimado em 2018 que foi de R$ 3.048,73 mil reais.

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