Sábado, 21 de Julho de 2018
STF aceita Habeas Corpus da defesa de Lula (PT) e adia julgamento do mérito para 4 de abril
STF aceita por 7 a 3 votos acatar o Habeas Corpus de Lula (PT) e suspende sessão para julgar o mérito no dia 4 de abril. Na segunda-feira,26, TRF-4 julga embargo declaratór
23/03/2018 | 10:15
Postado por: Destaque Catarina
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Mais um capítulo do emblemático processo que poderá levar à prisão imediata após o TRF-4 de Porto Alegre (RS), que na segunda-feira (26), decide se aceita ou não o embargo declaratório apresentado pela defesa do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT). Se na segunda-feira (26), o TRF-4 recusar o embargo declaratório; o pedido de prisão do ex-presidente Lula (PT), será expedido imediatamente e Luís Inácio Lula da Silva (PT), vai direito à prisão.

 

Mas, antes disto, na sessão realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde de quinta-feira (22), por 7 votos favoráveis contra 3, houve acato do Habeas Corpus apresentado pela defesa do Luís Inácio Lula da Silva (PT). Diante desta decisão do STF no âmbito do Habeas Corpus Preventivo 152752, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia ao consultar os demais ministros desta sessão extraordinária; decidiram também por maioria somente julgar o mérito do Habeas Corpus no próximo dia 4 de abril.

 

Isto é: após a decisão do Tribunal Regional Federal -TRF- 4 de Porto Alegre (RS), sobre o embargo declaratório apresentado pela defesa de Lula (PT), algumas semanas atrás. A prisão em Segunda Instância é uma decisão já determinada pelo próprio STF em 2016, quando por maioria os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entenderam ser esta decisão um passo extremamente relevante à Nação Brasileira no combate à corrupção.

 

Na sessão do STF de quinta-feira (22). votaram pela aceitação do Habeas Corpus Preventivo 152752; os ministros Marco Aurélio; Celso de Mello; Gilmar Mendes; Alexandre de Moraes; DiasToffoli; Rosa Weber e ricardo Lewandowski. Contra os ministros Edson Fachin que é relator deste processo; Luiz Fux e Luis Barroso.

 

Há uma nítida e clara aparência de uma gigantesca pressão externa e interna no Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à rever a decisão do próprio STF que já definiu a prisão em Segunda Instância e que há ainda resquícios e vontades espúrias e estranhas de retornar a estaca zero, deixando corruptos e mafiosos ganharem mais tempo livres de pararem na cadeia e desta forma; muitos deles alcançarem, inclusive a prescrição como já tem sido registrados neste país.

 

A falta de agilidade, seriedade e comprometimento com as causas públicas e da maioria da sociedade brasileira, faz com que uma vergonhosa demonstração da falta de vontade em dar agilidade e tomada de decisões como do STF; STJ e PGR; constituir providências urgentes e necessárias de soluções ao Brasil.

 

Na sessão do STF na quinta-feira, (22), muitos ministros se manifestaram por não dar continuidade aos trabalhos desta sessão que seria votar o mérito do Habeas Corpus; justificando que o cansaço e outros compromissos já agendados anteriormente; além de estarem alguns com os bilhetes aéreos em mãos e prontos para embarcarem minutos após o término desta sessão ( por volta das 19 h ); e assim os assuntos de maior interesse ao país vai ficando para outros dias; outras semanas; outros meses e até outros anos se possível.

 

Percebendo algum risco de prisão de Lula (PT), a defesa vendo o adiamento da sessão, resolveu pedir uma liminar em caso de que o TRF-4 na segunda-feira (26) decida pela não aceitação do embargo declaratório e desta forma em seguida expedir o mandato e cumprimento da prisão do ex-presidente Luis Inácio lula da Silva (PT). O Brasil todo está atendo a esta decisão sobre se haverá ou não a prisão de Lula (PT), já na próxima semana.

 

Que poderá ocorrer a prisão agora em abril ou daqui alguns meses, é praticamente que certo, porém, poderá ocorrer ainda que o S¨TF defina ao julgar o mérito do Habeas Corpus e se maioria definir mantê-lo livre para recorrer até esgotar-se todos os recursos de defesa.

 

Neste último caso, Lula (PT), ganha mais tempo, vai promovendo-se como pré-candidato a Presidente da República novamente e deixando literalmente a peteca ou a decisão de concorrer ou não à eleição em outubro deste ano para o STE - Supremo Tribunal Federal. A Lei da Ficha Limpa poderá barrar a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva à presidência da República.

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