Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020
Cavalo de Tróia com respiradores de R$ 33 milhões em Santa Catarina - " Operação Oxigênio" é deflagrada. MP confirma fraude na compra milionária. Investigações continuam
Cavalo de Tróia em SC. " Operação Oxigênio " é deflagrada. MP confirma que houve fraude; corrupção e lavagem de dinheiro. Investigações continuam em 4 estados
09/05/2020 | 21:18
Postado por: Destaque Catarina
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Uma força-tarefa envolvendo desde a Polícia Civil; DEIC- Departamento Estadual de Investigações Criminais; GAECO- Grupo de Atuação Especial de Combate a Corrupção; Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina; Polícia Federal (PF); Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC); Ministério Público; deflagram no sábado (09), a " Operação Oxigênio " com objetivo de investigar com amplitude sobre as irregularidades ocorridas quando da aquisição de 200 respiradores mecânicos por parte do Governo de Santa Catarina através da Secretaria de Estado de Saúde (SED); junto a empresa VeigaMed, localizada em Nilópolis (RJ), e cuja empresa recebera antecipado do Governo de SC; no início de abril passado; o valor de R$ 33 mil reais sem que houvesse sido entregue os aparelhos. O Ministério Público requereu o bloqueio do valor pago à VeigaMed, porém na conta foram encontrados apenas R$ 483 mil reais . A compra dos 200 respiradores mecânicos que seriam destinados a 48 unidades de Saúde de Santa Catarina, foi realizada sem licitação e a empresa, segundo investigações não estaria habilitada para realizar uma amplitude desta comercialização de respiradores que seriam oriundos da China.


Máfia dos Respiradores parecendo uma espécie de Cavalo de Tróia e do gato por lebre

Investigações iniciais desta Operação " Oxigênio ", apontam para uma organização criminosa muito sofisticada como a que ocorreu também em Rondonópolis, distante 212 Km de Cuiabá ( Mato Grosso ), onde também ocorreu fraudes na venda de 22 respiradores ao valor de R$ 4 milhões e que investigações da Politec e do MP do Rio de Janeiro; apontaram que a empresa responsável pela entrega destes produtos; com sede em Palmas (Tocantins), fez entrega de equipamentos ventiladores de forma maquiada utilizando um outro modelo de equipamento, mas sendo dentro da caixa contendo especificações de acordo com o que havia sido adquirido pela prefeitura de Rondonópolis (MG).

 

O ventilador DX 3012 Dixtal , mas em caixa do original solicitado pela prefeitura e sendo o objetivo quando da verificação dos produtos na hora da entrega na própria empresa. A Polícia de Mato Grosso fez o bloqueio de 70% dos recursos existentes em conta bancária da empresa envolvida nesta fraude em Rodonópolis (G). Em Santa Catarina, também a empresa VeigaMed, ao perceber que não poderia entregar os aparelhos respiradores mecânicos modelo pagos pelo governo estadual sob o comando de Carlos Moisés (PSL), ofereceu outro modelo que segundo informações; não correspondem a eficiência necessária de uso dentro de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI, já que não dispõe de alguns recursos necessários para utilizá-los em UTIs hospitalares; uma vez que o modelo oferecido serve apenas para uso em Unidade Móvel de atendimento fora de hospitais e são também de valor inferior ao solicitado pelo governo de Carlos Moisés (PSL).


Caso dos respiradores em SC fez secretário de Saúde deixar a pasta e o da Casa Civil também pode cair

A gravidade já detectada nesta emblemática e estranha aquisição de 200 respiradores por parte do Governo de Carlos Moisés (PSL) junto a empresa VeigaMed, do Rio de Janeiro, apontam para inúmeras atos ilícitos que vão desde falta de licitação; falta do acompanhamento por parte da Controladoria Geral do Estado de Santa Catarina; além de suspeitas de lavagem de dinheiro; organização criminosa onde houve conluio para causar prejuízos ao erário público e que pessoas que deveriam cuidar do controle interno da operação, neste caso, sobre este pagamento antecipado de 200 respiradores ( que ainda não foram entregues ); e, na avaliação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Adircélio Ferreira; confirma-se a fraude. O caso destes 200 respiradores levou a queda da pasta do então secretário de Estado da saúde Helton Zeferino e o da Casa Civil Douglas Borba também corre sério risco de deixar a pasta.

 

A vice- Governadora Daniela Reinher pede a saída de Douglas Borba da Casa Civil. E em Biguaçú (SC), onde Borba foi eleito vereador e licenciou-se em janeiro deste ano para assumir a Casa Civil, a vereadora Salete Orlandina da Cunha, pede a cassação de Douglas Borba do cargo de vereador . Na manhã de sábado (09), Douglas Borba, um dia após haver uma ampla ação da força-tarefa em Santa Catarina; Rio de Janeiro; São Paulo e Mato Grosso sobre esquemas relacionados a equipamentos respiradores mecânicos e de EPIs; Douglas Borba, esteve na sede da DEIC prestando depoimentos à Polícia. O MP também acompanha toda esta operação da compra dos 200 respiradores mecânicos e que não oram entregues. Há probabilidade de que apenas 50 destes equipamentos cheguem ao Estado de Santa Catarina nestes próximos dias. Houve até agora o bloqueio de R$ 11,3 milhões dos R$ 33 milhões pagos pelo governo de Santa Catarina. no Rio de Janeiro, em Rondonópolis e Cuiabá (MT); em São Paulo, equipes policiais e do MP estiveram atuando nesta força-tarefa conjunta. Houveram prisões e apreensões. Foram somente em Santa Catarina cumpridos 35 mandados de prisões e apreensões. Tanto Douglas Borba quanto Helton Zeferino negam à imprensa quaisquer envolvimento ilícito nesta compra dos respiradores. Na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina- Alesc, há movimentações já pedindo instalação de uma CPI e até ao pedido de Impeachment do governador Carlos Moisés (PSL).


Esquema criminoso pode ser bem mais amplo dentro e fora do Governo Moisés (PSL)

E teve ainda outros fatores que estão sendo investigados pela força- tarefa da Operação " Oxigênio " e que trata-se sobre as denúncias feitas pela servidora estadual da Saúde Márcia Regina Geremias Pauli, quando esclareceu publicamente sobre o esquema da fragilidade existente no Sistema de Gestão Eletrônica, por onde passam registros de compras milionárias no governo do Estado de Santa Catarina e onde neste sistema ocorre alterações estranhas com alterações de nomes para supostamente ocultar o verdadeiro nome responsável na peça em que pode sem autorização estar inserido no Sistema de Certificação. Márcia Regina Geremias Pauli, enfatizou publicamente estranhar quando percebera seu nome numa das peças sem que houvesse sua autorização. Segundo ela, isto é gravíssimo e vem ocorrendo desde 2017. " Quando se cria um processo esta assinatura é carregada, é aprensada e a assinatura sobe, disse. Este esquema fraudulento pode ser usado com o nome de uma pessoa ou do próprio CPF sem que haja conhecimento por parte de quem esteja ali inserido. E este é um dos vários aspectos que estão também sendo investigados nesta Operação Oxigênio. Há sigilos nesta operação e que em breve haverá pleno esclarecimentos à população catarinense.

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