Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020
Brasil virando paraíso fiscal - Bolsonaro joga ao Congresso perdão de dívidas tributárias de Igrejas. Muitas investigadas por lavagem de dinheiro
Brasil virando paraíso fiscal - Bolsonaro deixa ao Congresso decisão do perdão de dívidas tributárias de Igrejas. Muitas investigadas por lavagem de dinheiro
14/09/2020 | 15:00
Postado por: Destaque Catarina
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O conluio pode estar ocorrendo de forma criminosa em que perdoar dívidas tributárias de Igrejas em cerca de R$ 1 bilhão de reais enquanto milhões de pessoas passam fome, estão desempregadas no país, chega ser um crime hediondo. Várias igrejas, principalmente evangélicas onde até muitos pastores respondem a processos na Justiça Federal por corrupção; lavagem de dinheiro; formação de organização criminosa como exemplo desde ao que ocorre no Rio de Janeiro onde a Polícia Federal (PF); Polícia Civil e o Ministério Público Federal (MPF), deflagaram ações investigatórias prendendo várias pessoas ligadas ao prefeito do Rio e pastor Marcello Crivella ligado a uma das igrejas com dívidas milionárias ao fisco e também com suspeita de lavagem de dinheiro.

 

O mesmo ocorreu recentemente com um padre da Igreja Católica em Goiás, que está respondendo a processo na Justiça Federal sob suspeita de desvios em cerca de R$ 10 bilhões de reais. Outras grandes figuras religiosas ligadas a correntes evangélicas no Brasil são investigadas pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF); por vários ilícitos desde lavagem de dinheiro; formação de organização criminosa e falsidade ideológica além de sonegação tributária e fiscal. Fazendas de rebanhos bovinos; imóveis urbanos valiosos; aviões e helicópteros, banheira em ouro, luxo bancado com dinheiro arrecadado por milhões de doações de fiéis em todo o país e até no exterior e que boa parte dos recursos acabam parando em mãos de mafiosos e corruptos que atuam utilizando o nome de " Jesus e até de Deus ". O " milagre " principal acaba ocorrendo e beneficiando unicamente grupos de mafiosos e corruptos.

 

Lavagem de dinheiro - O " milagre " que atravessa fronteiras e acaba em Paraísos Fiscais

A chamada lavanderia de centenas de bilhões e aqui destaca-se moedas desde o real, passando pelo dólar até chegar a moeda européia - o Euro; segundo pesquisas é relativamente caríssima e envolve desde bancos; advogados; gerentes de fundos; corretoras e outros e cerca de um terço do capital financeiro movimentado de forma ilícita por organizações criminosas; mafiosos e corruptos; acaba sendo para pagar as atividades de lavagem de dinheiro. O restante movimentado sobra de forma limpa e à disposição para serem reaplicados.

 

A lavanderia mesmo sendo caríssima gera muitas facilidades que vão desde diversas filiais em vários lugares - paraísos fiscais que vão da Suíça até Aruba, passando pelas Ilhas Caimãns; Honduras;Uruguai; Cingapura; Ilhas Britânicas, dentre outros paraísos fiscais. Há distinção do estilo em cada um destes paraísos, porém, funcionam basicamente da mesma forma. Ou seja, a aplicação do dinheiro sujo ( ou pré-lavagem ), e que geralmente são dinheiro desviado, roubado de cofres públicos por quadrilhas e organizações criminosas e que envolvem desde muitos políticos; empresários; bancos; dentre outros e inclusive, pessoas jurídicas de vários segmentos de um país.

 

Lavagem de dinheiro movimenta centenas de bilhões do mundo

A aplicação do dinheiro sujo ( ou pré-lavagem ); consiste em transferi-lo para estabelecimentos financeiros de diferentes praças, em outras contas financeiras. Em seguida; outro procedimento entra em cena e torna quase impossível rastrear a origem do dinheiro desviado para paraísos fiscais. A multiplicação de transferências de uma conta para outra e cada conta sendo ela própria dividida em subcontas. Esta é a aceleração de movimentos de capitais através de idas e vindas entre vários mercados financeiros envolvendo paraísos fiscais. Maioria destes movimentos de lavagem de dinheiro envolve o chamado sistema de rede Swift ( uma rede de telecomunicações financeiras mundiais interbancárias ), e ou sistema Chips - Câmaras de compensação de sistemas de pagamentos interbancários.

 

Finalmente, entra a última etapa da lavagem de dinheiro. É o reagrupamento em contas de bancos selecionados, dos capitais lavados; prontos para serem reutilizados, plenamente legalizados. Os paraísos fiscais oferecem serviços como desde o sigilo bancário; o anonimato; isenção fiscal. Poucos paraísos oferecem a totalidade dos serviços - a maioria se especializa em alguns destes serviços. Mas, todos estão ligados operacionalmente, garantindo aos clientes ( mafiosos e corruptos ); o máximo de eficiência tanto na gestão dos negócios criminosos, quanto contra as investigações e processos pela esfera policial e jurídica. Por exemplo: os bancos suíços ( como foi apontado recentemente por um jornal da Europa ); transferem as operações menos apresentáveis de pré-lavagem para outros paraísos fiscais. Desta forma, é possível que se faça gerir, por uma fiduciária suíça, uma conta aberta por uma sociedade de Aruba em um banco luxemburguês.

 

A maioria dos paraísos fiscais são ex-colônias britânicas; francesas;espanholas; holandesas e americanas, as quais permanecem dependentes das antigas metrópoles e cuja soberania serva para acobertar essa corrente criminosa de lavagem de dinheiro. Sem a omissão dos países desenvolvidos ( e, em alguns casos com o seu incentivo ), esses paraísos fiscais não poderiam existir de forma alguma. Não se pode acreditar que grandes potências mundiais não possam obrigar estados de fantasia e respeitar normas que venham a impedir a lavagem de dinheiro. E se não o fazem, certamente, não será por respeito à soberania nacional desses paraísos fiscais - que o digam os países que suportam os planos econômicos.de ajustamento do Fundo Monetário Internacional - FMI; ou os que sofrem embargos econômicos.

 

No Brasil, a interpretação dos tribunais alçou o sigilo bancário à categoria de garantia Institucional

Convenhamos: no Brasil, a interpretação dos tribunais definiu o sigilo bancário à categoria de garantia Institucional. Ora, imaginem só: diante de tamanha roubalheira do dinheiro público no Brasil; da dimensão enorme do perdão de dívidas fiscais e tributárias como a recente que visa beneficiar várias Igrejas que possuem dívidas com a Receita Federal por exemplo, bem como, a de não se poder abrir, acessar, quebrar o sigilo bancário de suspeitos de envolvimento com desvios de recursos públicos como vários casos recentes no país; enfim; há no Brasil, a construção interpretativa de que a Constituição Federal se refere tão somente ao direito à intimidade.

 

Que dizer: que o beneficiário em caso de haver investigação à supostas lavagem de dinheiro; movimentações atípicas como as que o Coaf realizou investigações diversas recentes no país; sem envolvem estes atos de quebra de quebra de sigilo bancário indevido. Mas, as interpretações são passíveis de transformações à luz de mudanças necessárias ocorridas na realidade social de um país e particularmente no Brasil. Fica bem claro de que todos cidadãos devem agir no combate à corrupção, bem como, do narcotráfico e de outros ilícitos que ocorrem no Brasil. A chave para o controle da criminalidade em que envolvem elevado montante financeiro ilícito, está sobre tudo, no controle rigoroso do sistema financeiro a fim de reduzir a criminalidade por este ângulo da lavagem de dinheiro.

 

Lei 9613 de 1998 já tem contemplado o crime de lavagem de dinheiro no Brasil

A lei federal número 9613 de 1998 contempla o combate ao crime de lavagem de dinheiro e estabelece normas mais rígidas aos bancos. Ainda há que mitigar o sigilo bancário, ampliando o rol dos legitimados a de sua quebra. Não basta apenas soluções legislativas, se o Poder Judiciário não se conscientizar da necessidade validar o sigilo bancário como algo necessário à plena transparência quando se realiza investigações. Uma sociedade do século XXI não pode ser dos pudores privatistas do conservadorismo. No Brasil, além de ser um país ameaçado pelo crime organizado - e muitas operações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), recentes já mostraram plenamente esta triste realidade.

 

A omissão pode estar à serviço destas organizações criminosas. O banqueiro não pode mais receber dinheiro sujo. Os desafios são grandes para o Brasil. A dimensão da gravidade do problema seja ele político, estrutural, jurídico e diante das ações de organizações criminosas que se ocupam até de Igrejas, passando pela esfera dos partidos políticos e de órgãos públicos, incluindo, infelizmente até área do Judiciário; faz com que seja necessário o Brasil romper com esquemas de desinformações e desta malha criminosas infiltrada há décadas nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira e provocando danos irreparáveis para atuais e novas gerações. sem contar os prejuízos já causados no passado.

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