Segunda-Feira, 16 de Maio de 2022
PJSC lança Portal da Justiça Restaurativa
Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), acaba de lançar seu Portal da Justiça Restaurativa
27/01/2022 | 21:52
Postado por: Destaque Catarina
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O Portal da Justiça Restaurativa está no ar, disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina, com informações sobre o processo de implantação no Estado, exemplos de boas práticas, material e notícias sobre o tema, além de canais de contato para mais informações. O conteúdo foi desenvolvido pelo Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa.

 

De acordo com a Desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora do comitê, “o portal surge como um espaço permanente para divulgar a Justiça Restaurativa, bem como levar ao conhecimento dos Magistrados, Magistradas, Servidoras e Servidores interessados no tema as ações que vêm sendo realizadas para implantá-la no PJSC”.

A Justiça Restaurativa, conforme definição do Conselho Nacional de Justiça, é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos. A partir desse conjunto, os conflitos que geram dano são solucionados de modo estruturado.

 

O Comitê de Gestão Institucional é o responsável pelo planejamento e gestão da Política de Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário. O órgão é composto de Desembargadores e Desembargadoras coordenadores da Infância e Juventude (CEIJ), da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), além de um Juiz auxiliar da Presidência e um Juiz- Corregedor.

 

NCI/TJSC

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