Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020
Empurra-empurra no caso de R$ 33 milhões que o governo de Moisés (PSL), pagou, mas não recebeu 200 respiradores mecânicos. Justiça investiga
MPF; DEIC GAECO; Polícia Civil; PF; Alesc e TCE/SC, querem saber sobre a compra de 200 respiradores que o governo Moisés (PSL), pagou, mas não recebeu
06/05/2020 | 22:57
Postado por: Destaque Catarina
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O caso vergonhoso, escrupuloso do pagamento adiantado de R$ 33 milhões para aquisição de 200 respiradores mecânicos por parte do governo do Estado de Santa Catarina sob comando de Carlos Moisés (PSL), junto a empresa VeigaMed, do Rio de Janeiro, continua rendendo mais dúvidas. Ocorre que o secretário de Estado da Casa Civil Douglas Borba citado pelo ex-secretário de Estado da Saúde Helton Zeferino ( que deixou a pasta ) cerca de uma semana atrás e citando que Douglas Borba tinha conhecimento desta aquisição milionárias dos 200 respiradores mecânicos através da Secretaria de Estado da Saúde e onde Borba negou veementemente ter definido algo direto sobre esta aquisição e desafiou alguém mostrar e comprovar seu envolvimento direto sobre esta aquisição junto a empresa VeigaMed. Já, o ex-secretário de Estado de Saúde Helton Zeferino, em depoimento ao GAECO, disse que o secretário da Casa Civil Douglas Borba " teria participação diretamente das últimas compras " feitas pelo Governo do Estado.

 

Escândalo dos respiradores milionários que governo de SC Carlos Moisés (PSL) pagou, mas não recebeu

O caso da compra de 200 respiradores suspeitos de superfaturamento em que o governo de Santa Catarina fez junto a VeigaMed, que sequer havia plenas condições de realizar aquisições desta dimensão no âmbito internacional, pois os produtos teriam origem da China; levou Helton Zeferino à deixar o cargo de Secretário Estadual da Saúde. A servidora pública estadual com 30 anos de atividades sendo 14 deles atuando na Secretaria de Estado da Saúde Márcia Regina Geremias Paulo, foi exonerada do cargo, segundo ela à Imprensa de forma " covarde, injusta e sem justificativa " e passou ser também investigada neste episódio da compra destes 200 respiradores mecânicos. Como que um processo de compra que passa por dezesseis pessoas dentro da Secretaria de Saúde e com conhecimento do Secretário de Estado da Saúde e da Casa Civil; além de comissões internas de avaliação segundo Márcia Regina Geremias Pauli, acabou que parecendo ser ela em si responsável pela aquisição. Márcia Regina Geremias Pauli em entrevista à Imprensa durante esta semana, destacou que é preciso a sociedade catarinense saber a verdade sobre esta aquisição e que a Justiça haverá de demonstrar isto o mais breve possível.

 

Um suposto esquema que pode ter provocado desvios bilionários em Santa Catarina

O caso dos 200 respiradores mecânicos levantou um outro grave problema para a administração do governo estadual catarinense. Ou seja, como o Sistema de Gestão Eletrônico permite manipulações com trocas de nomes seja de autoridades do governo ou de servidores que atuam na gestão junto de comissões seja de avaliações de compra ou de licitações e demais outros setores de serviços públicos estadual. Este questionamento foi levado ao conhecimento público pela servidora pública da Secretaria de Estado da saúde Márcia Regina Geremias Pauli, durante uma das entrevistas concedidas à Imprensa de Santa Catarina. Neste Sistema de Gestão Eletrônico do Governo do Estado de Santa Catarina; faz com que possa haver a troca de assinatura de um processo de compra onde esta assinatura é " apensada, carregada ", disse Márcia Regina Geremias Paulo, a qual estranhou quando num dos casos relacionados à um destes processos aquisição na ordem de cerca de R$ 77 milhões; surgiu sua assinatura sendo que ela desconhecia o caso. " Eu nunca assinei aquele processo ", destacou. " Uma peça foi incluída sem minha autorização " no Sistema de Certificação onde a prática criminosa, ilícita pode ser praticada pelo autor desta infração utilizando ou o nome do servidor ou até mesmo o uso do CPF para que haja a mudança e desta forma colocar a responsabilidade sobre a pessoa pela qual desconhece o fato em si.

 

Segundo Márcia Regina Geremias Pauli, após haver o governo do Estado exonerá-la do cargo junto a Secretaria de Estado da Saúde, ela foi atrás de analisar quais seriam as falhas nesta aquisição dos 200 respiradores e lá percebera neste Sistema de Gestão Eletrônico a falha que ocorria já desde 2017 ao observar outro atos semelhantes aos de compras por parte governamental. Há necessidade de que toda a equipe que atua nestas comissões junto a Secretaria de estado da Saúde e até mesmo de outras pastas do governo estadual, estar bem mais blindados com orientações por parte de técnicos da área que atuam por exemplo no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e até do próprio Ministério Público Estadual a fim de evitar com bastante antecedência casos como a desta compra de 200 respiradores mecânicos, cujo pagamento foi pago antecipado pelo governo de Santa Catarina, tornando-se um caso raro e que jamais deveria ter ocorrido. As investigações estão já bem adiantadas por parte de várias autoridades que acompanham este caso e que o povo catarinense precisa o mais breve possível dos esclarecimentos e da responsabilização, caso haja práticas ilícitas. A gravidade tanto do pagamento antecipado de R$ 33 milhões quanto ao Sistema de Gestão Eletrônico do governo de SC deverão serem amplamente investigados.

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