Sábado, 24 de Julho de 2021
Senador de SC Jorginho Melo (PL-SC) , se vê diante denúncias com "Fusion" de acordo com a CNN Brasil
Senador de SC Jorginho Mello (PL-SC), apontado por reportagem da CNN Brasil por contrato simulado de veículo "Ford Fusion"
18/07/2021 | 18:47
Postado por: Destaque Catarina
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Em reportagem da CNN Brasil publicada na sexta-feira (16), relata denúncias contra o senador catarinense Jorginho Melo (PL-SC), por reembolso de verba pública relacionada à locação de um veículo Ford Fusion, ano 2006/2007, em que foram pagas e reembolsadas para Jorginho Melo (PL-SC). Foram reembolsados valores ao senador Jorginho Melo (PL-SC), numa fase 85 Notas Fiscais pelo uso deste veículo "Ford Fusion". Houve também pagamento, ou seja, reembolso de outras 11 Notas Fiscais também de locações de outros veículos e que juntas totalizaram R$ 320 mil reais. Valores financeiros públicos que foram reembolsados para Jorginho Melo (PL-SC).

 

Segundo a reportagem da CNN Brasil, este mesmo veículo Ford Fusion, " pertencia a um dos servidores de gabinete de Jorginho Melo ( PL-SC ) e que ao final do contrato com a locadora localizada no bairro Campeche, em Florianópolis (SC), acabou por adquirir este veículo. A CNN Brasil apurou que durante o período de 2011 a 2019, o mesmo veículo Ford Fusion utilizado pelo parlamentar Jorginho Melo (PL-SC), era de propriedade da mesma locadora e que antes deste período o veículo segundo verificado pela CNN Brasil junto ao DETRAN-SC, pertencia a um servidor que atuava junto ao gabinete de Jorginho Melo (PL-SC). Segundo ainda a reportagem da CNN Brasil, o mesmo veículo chegou a pertencer a outro assessor parlamentar de Jorginho Melo (PL-SC).

 

Ex-servidor de gabinete de Jorginho Melo revela o esquema ilícito para reembolso de valores

À CNN Brasil, um ex-servidor de gabinete de Jorginho Melo, em condição de anonimato, destacou à reportagem da CNN Brasil de que o " carro ", referindo-se ao Ford Fusion; " na verdade sempre pertenceu ao senador Jorginho Melo, mas foi colocado em nome de servidores do gabinete dele para ocultar bens e receber a verba de reembolso para si ". E sobre a locadora de veículos, este mesmo ex- servidor apontou à CNN Brasil de que " todos os servidores tanto na Câmara quanto no Senado Federal tinham conhecimento de que se tratava de um esquema ", referindo-se ao pagamentos de reembolso financeiro para Jorginho Melo (PL-SC).

 

Uma decisão tomada pela Câmara Federal em 29 de agosto de 2017, determina de que " não se admitirá para fins de reembolso, a locação ou fretamento do mesmo veículo automotor por período superior a doze meses intercalados ou não ". E mesmo diante desta decisão, o senador Jorginho Melo (PL-SC), acabou apresentando outras 13 notas fiscais da mesma locadora com sede no bairro Campeche, em Florianópolis (SC), sem constar a placa deste veículo e apenas o ano deste veículo e se tratando da marca " Ford Fusion " modelo 2006. Este mesmo veículo foi alugado ao Senador Jorginho Melo (PL-SC), entre fevereiro a julho de 2019 por um valor total de R$ 15.480,00 reais e que foram reembolsados à Jorginho Melo (PL-SC).

 

Fortes indícios de simulação que pode levar à cassação do mandato de Jorginho Melo, diz especialista

Para Alessandro Soares - professor e advogado em Direito Constitucional ouvido pela reportagem da CNN Brasil, sobre o caso da locação e reembolso de valores ao agora Senador Jorginho Melo (PL-SC), há " forte indício " de que a contratação teria sido " simulada " pela empresa contratada e que pode trazer complicações legais aos envolvidos. Há suspeitas de superfaturamento e até de divisão de valores, segundo esta reportagem da CNN Brasil sobre este caso que envolve o senador catarinense Jorginho Melo (PL-SC).

 

Há possível violação da impessoalidade enquadramento na Moralidade Administrativa; e podendo, inclusive, ser inserido em enriquecimento ilícito e ser penalizado pela legislação penal, referindo-se aos envolvidos no caso. O desvio de verba pública, em proveito próprio do senador Jorginho Melo (PL-SC); ofendendo ainda os princípios a administração pública, notadamente a legalidade e a impessoalidade, diz Alessandro Soares, especialista ouvido pela CNN Brasil com relação à " sistemática utilizada ". O caso, por envolver verba pública federal, poderá levar a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), a abrir uma investigação contra o senador Jorginho Melo (PL-SC). Até o Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras ), que tem atuado em casos de lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens.

 

Senador Jorginho Melo em nota à CNN Brasil, destacou : "não existindo nada de irregular "

Em nota à CNN Brasil, o senador Jorginho Melo (PL-SC), destacou que o veículo ( neste caso o Ford Fusion ", foi " locado em acordo com os atos administrativos que regram a Cota Parlamentar da Câmara e do Senado Federal, não existindo nada de irregular ".

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