CONTRATO DE R$ 1 BILHÃO EM ROYALTIES LIBERADO POR TOFFOLI (STF) GERA FARPAS NO MPSP
Publicado em 22/01/2026
Autoria Destaque Catarina
Em meio a recente crise do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo principalmente o ministro Dias Toffoli, surge mais um emblemático caso devido à liberação por parte de Dias Toffoli, relacionado a uma decisão perante um contrato que resultou em R$ 1 bilhão de royalties de petróleo para o município de São Sebastião, no litoral do estado de São Paulo.
Destes R$ 1 bilhão, segundo informações do Estadão, deste valor R$ 200 milhões foram destinados à parentes de ministros da Corte; como ao escritório do filho do ministro do STJ Francisco Falcão e o do genro do ministro Luiz Fux, para representar formalmente municípios. Esta decisão do ministro do STF, Dias Toffoli, levou nesta semana a um embate entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); e o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Dias Toffoli.
O impasse, segundo destacou o Estadão através do jornalista Fausto Macedo; foi que em plena véspera de Natal, ou seja, em pleno recesso do Judiciário, Dias Toffoli decidiu pelo despacho favorável à liberação de R$ 1 bilhão de reais em royalties do petróleo; para honorários a uma organização ligada a parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); A medida atinge tanto valores os quais estavam bloqueados em juízo ( mais de R$ 40 milhões ) e que por tabela, os montantes financeiros em que a prefeitura de São Sebastião (SP), ainda irá desembolsar para pagar os honorários.