PROGRAMA DO GOVERNO DE SC NA MIRA DE INVESTIGAÇÕES SOBRE GRAVES IRREGULARIDADES

O que era para ser um programa de obras para solução dos graves problemas em rodovias estadual no Estado de Santa Catarina, acabou se transformando em grave problema para o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL). 


 Acontece que a suspensão de pagamentos bilionários para uma empresa responsável pela execução de obras em rodovias estadual e em estradas estadual dentro do Programa " Estrada Boa " do governo de Santa Catarina sob gestão de Jorginho Mello (PL); fez com que diante uma série de suspeitas de graves irregularidades como desde " respostas não suficientes para justificar os problemas identificados " em que o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SDC), identificou os problemas e recomendou a manutenção da suspensão dos pagamentos. 

 O Tribunal de Constas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), ainda destacou no contexto de medida cautelar, a necessidade de informações adicionais e medidas corretivas com relação a projetos do Programa " Estrada Boa ". Objetivo de evitar a liquidação irregular de despesas por possível SUPERFATURAMENTO durante a vigência do contrato ". Segundo ainda análise do TCE/SC sobre o Programa " Estrada Boa ", do governo de Santa Catarina; o TCE/SC, destacou seis irregularidades na execução do contrato entre o governo de Santa Catarina e a empresa responsável pela execução das obras rodoviárias . 

A auditoria do TCE/SC identificou fiscalização deficiente do contrato; execução de serviços fora das especificações técnicas, bem como; defeitos precoces no microrevestimento da camada asfáltica; qualidade deficiente da sinalização horizontal; problemas no revestimento asfáltico; inconsistências no projeto de dosagem do asfalto. Segundo o TCE/SC; através de sua área técnica, a maioria dos apontamentos realizados no procedimento de acompanhamento permaneceu " irregular " ou " sem esclarecimentos suficientes" , mesmo após as manifestações apresentadas.

O processo iniciou-se como " acompanhamento " das obras do Programa Estrada Boa, porém, foi convertido em uma auditoria por parte do TCE/SC; após inspeções " in loco ", apontarem " irregularidades na execução de serviços de manutenção " de rodovias pavimentadas sob responsabilidade da Coordenadoria Regional do Meio-Oeste ( SIE/CRMEI).