O Tribunal do Júri condenou Luciene Reis Santana a 43 anos de prisão pela morte da menina Lavínia, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A acusada também foi condenada a pagar 300 salários mínimos pelos danos causados a família da vítima.

Na época do crime, ocorrido em fevereiro de 2011, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a vítima tinha 6 anos. Luciene era amante do pai da criança.

O advogado Lélio Correa, responsável pela defesa de Luciene, alegou que sua cliente tem problemas psicológicos e praticou o crime por “sofrer de baixa resistência à frustração afetiva”.

“Ela representa perigo para a sociedade, mas o cárcere não é o remédio. Não estou pedindo para absolvê-la, mas acho que ela deveria receber um atendimento mental”, falou o advogado.

Mais cedo, o pai de Lavínia, Roni dos Santos de Oliveira chorou ao lembrar da filha durante odepoimento na tarde desta quinta-feira (22).

Ao fim do depoimento, ele se alterou após ser questionado pela defesa sobre a relação dele com Luciene Reis Santana e teve de ser contido pelos seguranças. \"Você é um monstro! Você é um monstro!\", gritava, enquanto era contido também por familiares.

Segundo ele, Luciene conheceu Lavínia durante uma visita à sua academia. Ele afirmou que a ex-amante era possessiva e ciumenta. Roni confirmou que Luciene teria feito ameaças de se matar caso eles não reatassem. \"Luciene não aceitava o fim do relacionamento. Ela me ligava toda hora e me pedia dinheiro. Quando eu fui com o Rafael (primo de Lavínia) à casa dele, ele retornou dizendo que ela estava com o punho cortado e afirmava que iria se matar. Eu fui à casa da irmã dele porque ela estava ficando meio alterada. À noite tivemos uma nova discussão e ela chegou a me ameaçar com uma faca. Ela ficou muito alterada\", contou.

Ainda de acordo com Roni, logo após deixar a casa de Luciene no domingo, ele foi para a sua casa, tomou um banho e viu quando Andreia (mãe de Lavínia) colocava a menina para dormir. No dia seguinte, segundo ele, Lavínia não estava mais em casa. \"Eu fiquei desesperado e logo imaginei que tinha sido ela (Luciene). Quando ela via a foto da Lavínia no meu celular não gostava. Primeiro eu fui à casa dela, mas ela não estava. Depois fui a todos os cantos. À noite eu voltei à casa da Luciene e ela estava com os meus primos. Ela estava normal, disse que não tinha sido ele e que de jeito nenhum faria isso\", completou Roni.

Mais cedo, durante o julgamento, o primo da vítima, Rafael da Silva Oliveira de Souza, de 18 anos, já tinha contado que a acusada disse que tentou se matar três dias antes do corpo ter sido encontrado. Segundo ele, Luciene tinha cortes nos pulsos e fazia ameaças contra o pai da menina, Roni dos Santos de Oliveira, de 31 anos, com quem mantinha um relacionamento.

O ex-marido de Luciene, Elzimar de Oliveira Silva, de 26 anos, foi o sexto a depor na tarde desta quinta-feira. Ele disse que foi procurado pela ex-mulher, que afirmou que ele estava sendo acusado por Roni de ter sequestrado a sua filha e que ele estava armado com outros primos no acesso à comunidade onde mora. Desconfiado, Elzimar disse que foi à delegacia prestar esclarecimentos.

Lavínia foi encontrada morta no dia 2 de março do ano passado, com o cadarço do tênis enroscado no pescoço, debaixo do colchão de um quarto do hotel em Caxias.

Julgamento
O julgamento começou por volta das 13h50. O júri é formado por 4 mulheres e 3 homens, após sorteio realizado pelo juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, antes do início da sessão.

A primeira testemunha a ser ouvida foi um homem que trabalha numa biblioteca no Centro doRio de Janeiro, e mora perto da casa de Luciene. Ele contou que dois dias antes do crime, ele viu a acusada com a criança perto de casa, quando seguia para o trabalho, por volta das 4h30. Segundo ele, Luciene tentou se esconder.

“Ela me viu e tentou se esconder com a criança. Quando perguntei, ela disse que tinha se abaixado. Eu perguntei o que ela estava fazendo naquele horário, ela disse que estava vindo da casa de uma colega e me pediu para tomar um banho na minha casa com a criança. Eu disse que não podia, que estava saindo do serviço, mas que podia ir até lá com ela”, disse ele.

A testemunha disse, ainda, que quando viu as imagens de Lavínia na televisão, ele lembrou-se da criança que estava com Luciene e procurou uma delegacia. “Eu pensava que fosse a filha dela, até porque a menina estava normal, tranquila. Quando eu vi as imagens, fiquei preocupado e procurei uma delegacia que fica perto da biblioteca”, completou a testemunha.

Pai se emociona durante o julgamento do caso da
menina Lavínia (Foto: Rodrigo Vianna/G1)

Em seguida, foi a vez de ser interrogada a mulher que trabalhava como recepcionista do hotel onde a menina foi encontrada morta. Ela contou que Luciene estava sozinha e pediu um quarto na segunda-feira, explicando que o namorado estava num supermercado perto e que pagaria a conta. Ela disse ainda que não viu nenhuma criança.

A segunda testemunha contou que Luciene tentou sair sem pagar. “Eu saí do balcão, chamei ela de volta e falei que ela não podia sair sem pagar. Ela disse que iria ligar para o namorado. Eu disse que ela não poderia sair sem pagar, então ela se ofereceu para fazer alguma coisa no hotel para quitar a dívida. Ela limpou três quartos, inclusive o quarto dela”, disse ela.

A recepcionista disse que também reconheceu Luciene na televisão e ligou para o Disque-Denúncia. Ela falou que, na quarta-feira, um funcionário da manutenção encontrou o corpo da menina embaixo do colchão no quarto usado por Luciene. Segundo Marinete, o cômodo ficou sem ser utilizado da saída de Luciene até quarta-feira.

Pouco antes do início do julgamento, parentes e amigos da vitima aguardavam ansiosos no inicio da tarde desta quinta-feira (22), do lado de fora da 4ª Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Família da menina Lavínia aguarda julgamento
(Foto: Rodrigo Vianna/G1)

Cerca de cem pessoas entre parentes e amigos foram ao Fórum de Duque de Caxias acompanhar o julgamento, que será presidido pelo juiz Paulo Rodolfo Maximiliano, com cartazes e camisetas. De acordo com a promotora Simone Sibilio, o resultado deve sair ainda nesta quinta-feira.

Em junho do ano passado, o juiz Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes, iniciou a Audiência de Instrução e Julgamentoouvindo as testemunhas de acusação. Segundo a assistente de acusação Adriana Santana, nesta quinta serão novamente ouvidas as testemunhas, haverá o interrogatório da ré e se seguirão os debates entre o Ministério Público e defesa.  Segundo disse, serão exibidas as imagens do circuito interno de um ônibus nas quais a menina aparece com a acusada. 

Motivo torpe
Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi cometido por motivo torpe (sentimento de vingança pelo pai da vítima, que era amante de Luciene e terminara o relacionamento com ela) e com emprego de meio cruel (asfixia por estrangulamento).

Além disso, segundo o MP, o crime contou com recursos que dificultaram a defesa da vítima: \"dissimulação ao ocultar seu propósito homicida durante o período em que ficou com a menina em seu poder; ataque inesperado quando a vítima jamais poderia supor a brutal agressão; bem como ter impedido que a criança gritasse por socorro, envolvendo sua cabeça em uma toalha de forma a não ser ouvida por outras pessoas no hotel\".

Ainda de acordo com a denúncia do MP, \"após estrangular Lavínia, Luciene escondeu o corpo dentro da estrutura de alvenaria da cama, cobrindo-o com o estrado de madeira e o colchão, ocultando, assim, o cadáver\", que só foi encontrado dias depois.

Os três funcionários do hotel reconheceram a denunciada como a pessoa que ocupou um quarto no dia 28 de fevereiro e que tentou sair sem pagar a conta.