O número de denúncias de erros médicos cresceu 52,10% em 2011, em relação ao ano anterior. De acordo com dados do Superior Tribunal de Justiça (STF), os registros saltaram de 261 para 397. Até novembro de 2012 os casos registrados somam 254 processos. Além de médicos, enfermeiros e auxiliares também respondem aos inquéritos. Preocupado com as consequências dessa estatística, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) apresentou uma proposta que obriga os fabricantes de produtos médico-hospitalares a utilizarem embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto, a fim de evitar possíveis erros médicos.

“Vários incidentes fatais ocorreram recentemente no Brasil. Um caso marcante que comoveu o país foi o da menina Stephanie dos Santos Teixeira, de 12 anos, que acabou recebendo vaselina na veia em vez de soro fisiológico. Talvez se já houvesse essa diferenciação dos produtos, este lamentável fato não teria ocorrido. Sei que esta não é a única solução. Aliadas à proposta têm que está a qualificação dos profissionais, além da fiscalização do setor”, considera Onofre.

Pelo Projeto de Lei 4876/12, os medicamentos, insumos e outros produtos utilizados em procedimentos médico-hospitalares adquiridos para uso na rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) devem estar acondicionados em embalagens diferenciadas por cores variadas para cada produto. Caso a regra seja descumprida, o estabelecimento terá as atividades suspensas, além de pagar multa.