O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) vai se reunir com o ministro do Turismo, Gastão Vieira, na próxima terça-feira (26), no Ministério do Turismo, para tratar do Projeto de Lei 3957/12, que prevê a restituição do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos turistas estrangeiros que adquirirem mercadorias brasileiras no território nacional.

A proposta que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria de Onofre Agostini, vai de encontro à intenção do ministro de adotar a política de “tax free”, que já é praticada, por exemplo, em países da Europa.

Gastão Vieira havia anunciado esta semana que criaria um grupo de trabalho sobre o tema a partir da próxima semana. Essa comissão seria responsável por avaliar a proposta e entregar um projeto que pudesse ser submetido às autoridades econômicas do país.

No entanto, pode ser que o ministro apoie a aprovação urgente da proposta do deputado Onofre. De acordo com o parlamentar catarinense, o Gastão Vieira não sabia da existência do seu projeto e que ficou entusiasmado ao fazer a descoberta.

Onofre Agostini afirma que a aprovação da sua proposta significa mais competitividade e desenvolvimento do Brasil.

“Como somos atualmente referência internacional, esta lei nos tornará mais competitivos e mais qualificados no tratamento aos turistas estrangeiros não residentes no país, que farão mais compras, potencializando o crescimento do nosso mercado interno”, explica.