ONGs e OSCIPs terão varredura

Segundo o Tribunal de Contas da União em cada quatro convênios assinados entre ONGs e OSCIPs, um sequer tem prestação de contas entregues ao órgão técnico ou até mesmo após o vencimento contratual. Diante a série de denúncias que chegam ao Ministério Público em todo o Brasil; tanto a Polícia Federal quanto o próprio Tribunal de Contas da União - TCU em conjunto com os Tribunais de Contas Estaduais-TCEs, farão ampla varredura nas Organizações Não Governamentais- ONGs e também junto as chamadas OSCIPs- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, as quais firmam convênios milionários junto a diversos ministérios e permitem desta forma passarem longe do controle absoluto e efetivo do poder público.

 

O objetivo é acabar com esta farra com o dinheiro público através de muitos desvios á exemplo de inúmeros casos já registrados recentemente no país. Há sim ONGs e OSCIPs realizando bons projetos, porém, cabe ressaltar que muitas delas simplesmente são portas para desvios de milhões de reais e que é dinheiro público, do povo brasileiro.

 

Milhões vão para mãos de mafiosos, mas investigações serão ampliadas

Somente em 2014 já foram assinados convênios com o Governo Federal na ordem de R$ 3,7 bilhões. Em uma década este valor já superou a faixa de R$ 140 bilhões. Muitas denúncias sobre irregularidades e desvios de parte destes recursos já foram enunciadas publicamente pela imprensa brasileira nestes últimos anos. Centenas de processos tramitam na esfera do Poder Judiciário em todo o país contra mafiosos que desviaram milhares destes recursos públicos. Sejam eles nas áreas sociais, de saúde e educação, além de projetos e programas que sequer chegaram a ser executados.

 

Em Santa Catarina; os mais recentes casos envolveram convênios com o Ministério do Trabalho; na área do Ministério dos Esportes; dentre outras áreas e que leva o Ministério Público acompanhar as investigações. Há uma enorme pressão dentro das esfera de poder constituído para tentar afugentar as investigações, porém, o rigoroso trabalho investigatório está sendo conduzido e ampliado com profundidade a fim de estancar esta sangria financeira com dinheiro do povo, ou seja, do contribuinte brasileiro. Já há propostas dentro do Congresso Nacional visando aprovar lei que inclua a prática de corrupção como sendo crime hediondo e com penalidades que vão até à prisão perpétua, por exemplo, dependendo da tipicidade do crime e dos valores desviados dos cofres públicos.