Judicialização da saúde é o tema central do 3o Fórum de Integração Medicina & Justiça programado para os dias 18 e 19 deste mês de setembro na cidade de Chapecó (SC).

A iniciativa é da Escola de Governança e Cidadania com apoio da Unimed Chapecó, Unochapecó, Cremesc e Amreo. O Fórum tem a chancela da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Associação Catarinense de Imprensa (ACI), Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), OAB/SC e Associação dos Juízes Federais (Ajufesc).

As atividades serão desenvolvidas no salão de atos da Unochapecó com a participação de aproximadamente 300 profissionais da saúde e da medicina, magistrados, promotores de justiça e acadêmicos. As inscrições são gratuitas e aceitas pelo site www.acm.org.br
A coordenação local é do médico Jorge Alberto Hazim e do juiz Marcos Bigolin.
        

A programação do primeiro dia (18 de setembro, quinta-feira) será desenvolvida das 14 às 18h30. O credenciamento iniciará às 14 horas e a solenidade de abertura, às 14h30.
        

Às 15 horas, o juiz de direito de Florianópolis Fernando Vieira Luiz palestrará sobre o direito à saúde.
        

Às 15h30, a coordenadora do serviço jurídico da Unimed Chapecó, advogada Fernanda Maria Marques Menezes, abordará as disposições dos contratos de planos de saúde frente às decisões judiciais envolvendo operadoras de planos de saúde.
        

Haverá intervalo às 16 horas e, às 16h30, o presidente da Unimed Santa Catarina Edevard José de Araújo prelecionará sobre a judicialização na saúde complementar: visão do gestor.
        

A última palestra do dia está prevista para as 17 horas, com o superintendente jurídico institucional da Unimed Brasil, José Cláudio de Oliveira, que focalizará a saúde suplementar e obrigações das operadoras de planos de saúde e impacto das decisões judiciais.
        

A etapa final (das 17h30 às 18h30) está destinada ao debate sobre os temas abordados nas quatro palestras precedentes.
        

No segundo dia do Fórum (19 de setembro, sexta-feira), as atividades serão retomadas às 9 horas da manhã e encerradas ao meio-dia. Às 9 horas, a secretária de Saúde do município de Chapecó, Cleidenara Weirich, tratará da judicialização na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS).
        

Ás 9h30, o médico psiquiatra Alan Serrano falará sobre aspectos da judicialização em saúde mental, internações compulsórias e involuntárias.
        

O intervalo está previsto para as 10 horas e, às 10h30, o advogado e mestre em Direito Ilan Bortoluzzzi Nazario discorrerá sobre o direito e o sistema de saúde pública.
        

A palestra final ocorrerá às 11 horas com o Juiz titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lages, Silvio Dagoberto Orsatto, sobre Judiciário e Saúde Pública.

O período das 11h30 às 12 horas será dedicado ao debate.