A Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) promove, no próximo dia 20 de maio, das 9h às 12h, no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o III Seminário de Direitos Humanos, com o tema “Democracia e Direitos Humanos”.

O evento, coordenado pelo Juiz Fernando de Castro Faria, terá como palestrantes a professora (Doutora) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eneida Desiree Salgado, que falará sobre \"Populismos, moralismos e os ataques aos direitos fundamentais: a democracia entre velhos e novos inimigos\"; o professor (Doutorando) da Universidade de São Paulo (USP), Fernando Gaspar Neisser, que ministrará o tema \"Garantias do processo sancionador na Democracia\"; e o professor (Mestre) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Rodrigo Mioto dos Santos, com o tema \"Quão democrático é o direito penal brasileiro? Uma análise a partir do modelo garantista de Luigi Ferrajoli\".

De acordo com o Juiz Fernando Faria, o Seminário tem como objetivo promover a importante discussão sobre os vínculos existentes entre Democracia e o respeito aos Direitos Humanos, um como pilar de sustentação do outro. “Não se conhece nação verdadeiramente democrática que não garanta a liberdade de expressão, o direito das minorias ou que não se preocupe com a redução das desigualdades sociais, por exemplo. Em tempos de ascensão do populismo, o que representa evidente ameaça aos Direitos Humanos, como alertou o secretário-geral da Anistia Internacional?, Salil Shettu, na edição de 2017 do Fórum Econômico Mundial de Davos, é importante estarmos atentos aos movimentos que hoje ocorrem em escala mundial, os quais, no mais das vezes, aproveitam-se da crise de representatividade por que passam as democracias\", pontua.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da ESMESC (WWW.esmesc.org.br). Aos que comparecerem, a ESMESC emitirá certificado de participação no referido evento.

Fonte/colaboração:
Jornalista Fabrício Severino
Coordenador da Assessoria de Imprensa da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)