47 magistrados tiveram renda bruta de R$ 10 milhões em apenas seis meses. Um deles tem salário de R$ 415.972,81 mil reais
O Jornal O Estadão divulgou no domingo (9), matéria ampla com base em informações através da Lei de Acesso à Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de portais de Tribunais de Justiça como do Estado da Paraíba em que destaca que em apenas seis meses 47 magistrados tiveram salários brutos que totalizaram cerca de R$ 10 mil. Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os 47 magistrados perderam os cargos entre 2008 e 2018, contando entre eles alguns juízes e desembargadores, além de um ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Há salários mensais de R$ 415.972,81 mil reais, dentre outros bem acima de 200 mil reais mensais. Um deles - o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Sebastião Teixeira Chaves chegou a ser preso ficando na cadeia por 11 dias por suspeita de desvios em esquema criminoso na ordem de R$ 70 milhões. O salário dele é de R$ 415.972,81 mil reais, segundo apurou O Estadão. \" Eu tenho o direito de aposentar, está previsto em lei \", disse ele à reportagem. Os 47 magistrados aposentados compulsoriamente entre 2008 a 2018, praticavam entre delitos a venda de sentenças; desvios de recursos, tráfico de influência; conduta negligente e outras falhas disciplinares, conforme consta a reportagem de O Estadão. A aposentadoria compulsória é a mais grave das penas disciplinares a um juiz vitalício - advertência, censura; remoção compulsória e disponibilidade. Mesmo nestas condições recebem salários elevados e por tempo de serviço.