ESTARRECEDORES; ASSOMBROSOS OS DESVIOS BILIONÁRIOS SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, já requereu à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), amplas e profundas investigações sobre o uso de recursos públicos através das emendas parlamentares. Investigações são momentaneamente sigilosas para não prejudicar o trabalho que foi iniciado em todo o Brasil, mas já se pode avaliar desde início que são estarrecedores e assombrosos a dimensão dos desvios financeiros; corrupção; inúmeras irregularidades em que recursos de emendas parlamentares do Congresso Nacional que deveriam serem aplicados devidamente; corretamente; acabaram indo parar nas mãos de mafiosos; corruptos, criminosos. O orçamento da União propôs para 2025 um valor de R$ 38,9 BILHÕES somente para Emendas Impositivas, fora ainda outros bilhões para Emendas Individuais,, com finalidade definida chamada (RP-6); as Emendas de Comissão ( RP-8), as Emendas de Bancadas ( e para Emendas Individuais com transferências especiais e que juntas podem ultrapassar R$ 52 BILHÕES de reais no total. Pela regra atual do valor máximo permitido por lei federal, o governo federal deve repassar 3% da receita corrente líquida da União no exercício anterior ( são 2% para emendas individuais e 1% para bancada ) do ano seguinte. Enquanto isto, o governo federal enfrenta um déficit de R$ 166,2 bilhões. 


 MINISTRO DO STF DETERMINA AUDITORIA E RASTREABILIDADE DOS RECURSOS DAS EMENDAS

É preciso urgência acabar com desvios financeiros oriundos dos recursos de emendas parlamentares. Suspeita-se de que muitas quadrilhas em praticamente quase todo o território brasileiro, atuam de olho nos recursos das emendas parlamentares e muitas vezes em conluio com alguns parlamentares do Congresso Nacional como já foi revelado em avalanches de operações e investigações da Polícia Federal, com trabalho conjunto do Ministério Público Federal (MPF), em vários estados e regiões do Brasil, em que milhões de reais acabaram sendo desviados da finalidade com que deveriam serem aplicados estes recursos oriundos de emendas parlamentares. Assim como no âmbito das emendas do Congresso Nacional, investigações também deverão atingir no que diz respeito as emendas de parlamentares estaduais em todo o país, seguindo os mesmos critérios impostos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Rastreabilidade, auditorias serão fundamentais. A CGU ( Controladoria- Geral da União ), fará auditorias sobre emendas parlamentares.