Mais sobre Geral

Ministro admite reclamação em que servidora pede diferença pela conversão de vencimento em URV

Ministro admite reclamação em que servidora pede difere...

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação para verificar a correta aplicaç...

Especial STJ alerta sobre cuidados na hora de comprar pacotes de viagem

Especial STJ alerta sobre cuidados na hora de comprar p...

Nesta época do ano, muita gente já está de malas prontas para viajar. A maioria fechou pacotes com meses de antecedência. Mas par...

STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo questões de empresas em estado de crise econômico-financeira

STJ e a Lei de Falências: como o tribunal vem decidindo...

Substituindo o Decreto-Lei 7.661/45, que tinha área de incidência mais restrita, a atual legislação ampliou a aplicaç&atil...

Anistia a militares em Santa Catarina

Anistia a militares em Santa Catarina

O projeto de lei complementar que estabelece anistia aos policiais e bombeiros militares das punições administrativas e disciplinares, d...