Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por fur...
18/06/2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido condenado pelo Tribunal de Justi&cced...
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16/06/2011
Com a chegada das festas juninas e julinas, em que os fogos de artifício e a fogueiras ganham destaque, a Celesc Distribuição informa o...
16/06/2011
Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prática do cartel promove um a...
13/06/2011
Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para pr...
12/06/2011
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta T...
12/06/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, marcada par...
09/06/2011
Além do ex-deputado federal e presidente estadual do Partido da República-PR/SC; Nelson Goetten de Lima,55anos, que exerceu tamb&e...
09/06/2011
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela a&cce...
09/06/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou...
08/06/2011
O atraso na conclusão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI que investiga denúncias de altera&cce...