Mais sobre Geral

Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por furtar cuecas usadas

Habeas corpus livra homem condenado a sete anos por fur...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de réu que havia sido condenado pelo Tribunal de Justi&cced...

Festas Juninas e os riscos

Festas Juninas e os riscos

Com a chegada das festas juninas e julinas, em que os fogos de artifício e a fogueiras ganham destaque, a Celesc Distribuição informa o...

A atuação da justiça quando o assunto envolve o preço dos combustíveis e a suposta formação de cartéis

A atuação da justiça quando o assunto envolve o preço d...

Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a prática do cartel promove um a...

Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens...

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era sócia-gerente tem legitimidade para pr...

Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave

Posse de carregador de celular dentro de presídio é fal...

A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta T...

Morosidade da Justiça e uso excessivo de recursos preocupam novos ministros

Morosidade da Justiça e uso excessivo de recursos preoc...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, marcada par...

Caso Goetten- Inquérito Policial é entregue a Vara Criminal de Itapema (SC)

Caso Goetten- Inquérito Policial é entregue a Vara Crim...

Além do ex-deputado federal e presidente estadual do Partido da República-PR/SC;  Nelson Goetten de Lima,55anos, que exerceu tamb&e...

Estado de destino não pode, por decreto, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem

Estado de destino não pode, por decreto, limitar credit...

Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela a&cce...

Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

Participação da Abin tornou ilegais investigações da Op...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou...

Banco Itaú garantiu entrega de documentos à CPI em Lages (SC)

Banco Itaú garantiu entrega de documentos à CPI em Lage...

O atraso na conclusão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI que investiga denúncias de altera&cce...