Estado de destino não pode, por decreto, limitar credit...
09/06/2011
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela a&cce...
09/06/2011
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09/06/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou...
08/06/2011
O atraso na conclusão do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI que investiga denúncias de altera&cce...
08/06/2011
Se fosse reunir os mais de 1.300 aposentados por invalidez onde 211 destes pertencem a Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e sendo...
08/06/2011
A bancada do partido dos |Trabalhadores-PT na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina; vai solicitar ao presidente do Instituto de Pr...
07/06/2011
Boa Vista, na região Amazônica está invadida pelas águas. As chuvas deste começo de inverno nesta região castigam a...
07/06/2011
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI dos Combustíveis em Joaçaba (SC); foi aprovado por unanimidade na ta...
07/06/2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto,...
06/06/2011
O desleixo é total com relação á sinalização de trânsito em São José (SC). A situaç&ati...
06/06/2011
A Associação dos Magistrados Catarinenses AMC, entidade que congrega os Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Santa Cata...