R$ 2.202.577,51

 ( dois milhões duzentos e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e cinqüenta e um centavos . Este  foi o total gasto com diárias em 2010 pelas prefeituras  municipais que  integram AMURES e municípios próximos. Com este montante daria para construir dezenas de casas populares, equipar vários postos de saúde e escolas, efetuar mais infra-estrutura urbana. Daria para  investir  melhor numa excelente  parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde para atender pacientes cardíacos, hipertensos;  com problemas bronco-pulmonar e outras doenças que requerem  consultas e exames especializados para atendimento e tratamento  contínuo;  e assim por diante...

A União de Associados pela Cidade Saudável - Unisocial – , Organização Não Governamental, legalmente constituída nos termos de seu estatuto, fundada em 24.06.2006, devidamente registrada no Cartório de registros civis, Lages/SC no Livro A-26, sob o número 2235, em 10.08.2006, CNPJ N.º 08.239.740/0001-97-,  realizou uma pesquisa inédita no estado.  Tabulou os dados disponíveis no site do TCE/SC e apurou o ranking de gastos em diárias das   prefeituras que compõe a região serrana – incluindo os cinco municípios mais próximos, estabelecendo  um  paralelo  com as 100 prefeituras catarinenses com maiores a arrecadações  do estado de SC. 

A pesquisa revela que, dentre os 18  municípios que compõe a AMURES e os  cinco municípios que tem proximidade - Curitibanos, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Ponte Alta do Norte e Pouso redondo-, Correia Pinto, nos anos de 2010 e 2009, foi o campeão em gastos com diárias, vindo na seqüência os municípios de Celso Ramos, seguido por Urubici. Lages, nona receita corrente líquida  do estado catarinense,  ficou em 65º lugar no ranking das diárias ( em 2009 estava na  posição 79º) ; em números absolutos, apresentou  gastos na ordem de R$ 108.00,00 - despesa baixa se comparada as demais cidades com mesmo porte-, só que com um agravante: os gastos da Câmara de Vereadores foram superiores que os do executivo.  

Outro dado importante é que, ao tabular o comparativo  entre os gastos específicos de executivo com o legislativo- atinentes aos municípios da região serrana-,  constatamos que  em oito municípios as Câmaras de Vereadores gastaram mais que o executivo.

A grande questão é: Todo este gasto é necessário?  Pra onde tem ido esse dinheiro e por que municípios menores gastam tanto?

SINOPSE

  O levantamento apontou que as 100  prefeituras com maiores  receitas – um terço do total de municípios catarinenses- somaram, durante o exercício de 2010,  gastos com diárias na ordem de  R$  19.548.795,15 (DESENOVE MILHÖES QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
Dos 114 municípios apurados (adicionados  aos 23 municípios da  região serrana) , Blumenau lidera os gastos  de 2009 e 2010 que, em valores absolutos, gastou  R$. 1. 000.741,40   em 2010 e  R$.  873.573,00 em 2009.  Em segundo lugar vem o município de  Itajaí, com  gastos  na cifra de R$ 785.738,30.  Em terceiro lugar no ranking de gastos com diárias  consta o município praiano  de São Francisco do Sul,  cujo montante é de R$ 672.812,46.  No gargalo das diárias,  Três Barras, que nem está entre os primeiras  cinqüentas receitas, impressiona pois aparece em  4º lugar nas despesas com diárias.  A prefeitura de Caçador, que no ano de 2009 estava  em oitavo lugar no estado, agora está em quinto lugar no ranking de diárias  e apresenta  um montante de  R$ 587.773,12.

A prefeitura de Joinville, primeiro lugar em receita corrente líquida,   apresenta-se em  sétimo lugar no levantamento das diárias (R$ 475.527,40), vindo logo atrás de Chapecó (6º lugar). As prefeituras de Imbituba e Mafra, municípios de porte médio, com  similar proporção de receita, estão posicionados, sucessivamente,  em 8º e 9º lugares, e somam juntos  gastos com diárias de  aproximadamente R$ 900.00,00.
Jararaguá do Sul, mesmo gastando quase o dobro, comparado com o ano anterior ficou em menor posição em 2010 - é o décimo colocado -, vindo na seqüência, Balneário Camburiú e Florianópolis; estes três perfazem um total de Hum milhão cento e sessenta e três mil e 752 reais.
O curioso é que municípios de pequeno porte como Correia Pinto, na serra catarinense,  e Itaiópolis no planalto norte, apresentam gastos elevadíssimos com diárias, superando, inclusive, municípios  de maior porte como São José, Criciúma e Lages. Estes somam 595 mil reais enquanto aqueles dois , somados, apontaram um gasto exorbitante na ordem de R$ 673.508,18.
A pesquisa revela também o percentual de gastos com diárias em proporção com a receita corrente,  na qual constatamos que o minúsculo  município de Celso Ramos da região serrana é o campeão no ranking  geral do estado, ao passo que Lages juntamente com Florianópolis e Guabiruba, foram os que menos gastaram em termos proporcionais entre todos os municípios apurados.

 
A matéria prima deste levantamento   foi  extraída do saite do TCE, cujos dados  podem ser obtidos por qualquer cidadão, bastando acessar o portal do cidadão no site do TCE/SC, onde , inclusive consta todo histórico de despesas e receitas das prefeituras dos últimos 10 anos.  Os dados podem ser consultados no site do TCE/SC -http://portaldocidadao.tce.sc.gov.br/home.php.

Passos para acessar o portal do cidadão do TCE/SC:
Primeiramente acesse o site acima e depois escolha o município desejado; depois clique no sítio despesas públicas; em seguida, clique no item “por elementos”; clique agora no item  “diárias civil” e pronto! Chegou lá. Os dados sobre gastos específicos da Câmara de Vereadores estão disponíveis no sitio “limites constitucionais” no item “Legislativo”.

• Este estudo foi encaminhado   para a principal imprensa da região e para a imprensa mais importante do estado ( Grupo RBS). Esperamos que  não  haja descaso por parte das  mesmas.
• Entendemos que imprensa fidedigna é aquela que, além de transparente mostra a verdade, mas também não a omite.

Se desejar conhecer o resultado da pesquisa na íntegra  acesse o nosso facebook ou pelo Blog WWW.unisocial.blogspot.com, ou, ainda, solicite pelo e-mail ongunisocial@gmail.com .

Missão da Unisocial:
“Promover o desenvolvimento de uma cidadania plena e  participativa, ampliar o controle social  sobre as gestões públicas e buscar uma cidade mais  saudável”.