Assembleia Legislativa de SC gasta mais de R$ 145 mil em 13 audiências de orçamentos regionalizados

Mayara Rinaldi | mayara.rinaldi@diario.com.br

Em 2011, a Assembleia Legislativa gastou R$ 145,6 mil para organizar as 13 audiências do orçamento regionalizado — sem contar os gastos com transporte que até o fim de semana passado ainda não haviam sido calculados. A maior parte, R$ 141,9 mil, são diárias dos servidores. 

>> Confira o gráfico comparativo dos anos de 2010 e 2011

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Nos encontros, de 26 de setembro a 27 de outubro, a sociedade apontou 108 prioridades para 2012, mas a experiência do ano passado mostrou que a iniciativa de percorrer o Estado ouvindo a população tem efeito prático insignificante. Pouca coisa sai do papel.

Em 2010, o custo das audiências para a Assembleia foi de R$ 71,6 mil. Foram levantadas 119 prioridades, todas incluídas no orçamento de 2011 por meio de emendas. Ainda assim, até julho deste ano, apenas 11 das 119 haviam recebido recursos para a execução. 

— O único momento em que a população tem alguma forma de contato com o orçamento é nas audiências. Mas, infelizmente, o Estado tem assumido muito pouco do que é definido como prioridade e isso gera descrédito — afirma o deputado Dirceu Dresch, líder da bancada do PT.

O deputado Joares Ponticelli (PP) tem a mesma opinião. Ele concorda que o gasto do Legislativo é alto para a baixa quantidade de resultados. 

— Não só o gasto financeiro, é também o gasto da credibilidade. As prioridades geram expectativas na comunidade e, não sendo cumpridas, geram frustação — diz. 

Ponticelli defende que o que for definido nas audiências seja impositivo ao orçamento. Caso contrário, propõe que seja retirada da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realizar as audiências todos os anos.

Para o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD), o mais importante é que cada região debata seus problemas. Ele discorda que poucas medidas são colocadas em prática. 

— Se fizer um histórico dos últimos 10 anos você vai ver que muitas prioridades saíram do papel. Elas podem não sair no ano seguinte, mas a construção das prioridades vai sendo feita ao longo dos anos.

DIARIO CATARINENSE