O Plenário da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties entre estados e municípios produtores e não produtores. A matéria conta com um substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que deve sofrer alterações no texto.O deputado federal catarinense Onofre Agostini (PSD/SC), está apresentando uma emenada ao projeto e que vai beneficiar às áreas da Saúde e da Educação.

Dentre as diversas emendas apresentadas, está uma que altera o artigo que prevê a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Para o autor da emenda, deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC), 50% dos recursos devem ser destinados à saúde e a outra metade à educação.

“Esses dois setores são fundamentais para a população e ambos se encontram em situação caótica. Por isso, queremos que o valor seja dividido para as duas áreas”, justifica Onofre. 

Fonte: