O deputado federal Onofre Santo Agostini  (PSD/SC) apresentou o Requerimento de Indicação 4167/13, em que sugere ao ministro dos Transportes, César Borges, que faça a revisão dos contratos com concessionárias de pedágio, com a intenção de estabelecer um formato de reajuste tarifário que não exceda abusivamente o IPCA, e para que estipule distância mínima entre pontos de pedágio.

O parlamentar afirma que a concentração de pedágios nas Regiões Sul e Sudeste é alta. Dados disponíveis na Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostram que já existem em operação no Brasil 331 pontos de cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras. Atualmente, são quase 10.000 km de rodovias concedidas, sendo 3.500 km em São Paulo, 2.495 km no Paraná, 2.494 km no Rio Grande do Sul e 666 km no Rio de Janeiro. Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo e Pernambuco possuem pequenos trechos concedidos.

Onofre destaca que em trajetos como o de Santa Catarina - São Paulo há, em média, um pedágio a cada 70 km.

“Ora, isso traz grande insatisfação aos motoristas e aumento do tempo gasto com o trajeto devido às paradas”, relata.

A justificativa utilizada para explicar a pequena distância entre pedágios é, geralmente, relacionada às especificidades de cada região. O deputado Onofre ainda ressalta que não bastasse as exíguas distâncias entre postos de pedágio, estudo do IPEA mostrou que os reajustes tarifários praticados pelas empresas concessionárias têm ultrapassado em muito o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“A tabela como está hoje beneficia apenas as concessionárias. Os motoristas ficam sempre no prejuízo”, reclama.