Sem justiça, máfia domina o país

É notório diante parte de negligência da Justiça e até de Tribunais de Contas dos Estados - TCEs; quando fecham os olhos diante inúmeros processos que tramitam em várias instâncias tanto dos TCEs quanto do Judiciário deste país.

 

Mafiosos que respondem a diversos processos investigatórios devido práticas de corrupção e de outros crimes na esfera administração pública do país; saem ilesos, imunes à Justiça. O reflexo disto é atrapalhar desta forma o desenvolvimento social, econômico e sustentável do Brasil. Exemplos diversos tais como desde ao não esclarecimento até hoje de rombos milionários aos cofres públicos.

 

Vejamos só para citar alguns destes fatos recentemente ocorridos em Santa Catarina: Rombo milionário na Universidade do Planalto Catarinense- Uniplac, em que o processo que tramita na Justiça de SC há anos e que levou à intervenção esta instituição de ensino superior em Lages; está simplesmente paralisado dentro do Judiciário e com a complascência da Justiça.

 

A exemplo deste processo, outro de grande relevância é o que trata do sumiço de mais de R$ 53 milhões da Celesc, no caso em que envolve a Monreal. Também tem o caso das compras sem licitações. É o caso da Casa Rosa adquirida pelo Ministério Público Estadual onde o valor ultrapassa R$ 123 milhões. uma CPI na Assembleia Legislativa de Santa Catarina deverá esclarecer este caso em si.

 

Processos congelados no Judiciário de SC

Há o caso do processo investigatório que há mais de um ano não deu um passo sequer e que investiga ausência da licitação para serviços adquiridos pela Secretaria de Estado do Turismo e Cultura. Mas, o que mais deveria merecer atenção por parte da Justiça além destes absurdos está relacionado aos valores bastante consideráveis pagos pelo Governo do Estado para consultorias. Há suspeitas de que algumas delas haja superfaturamento.

 

Só na gestão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), foram pagos mais de R$ 90 milhões em consultorias. Em Lages, para uma das obras da prefeitura uma consultoria ultrapassou R$ 4,5 milhões. O caso chegou ser denunciado na Câmara Municipal, mas não avançou nas investigações. Enquanto isto, o que se vê não somente em Santa Catarina; é alguns vereadores e até deputados procedendo outorga de títulos homenageando magistrados que atuam no Judiciário.

 

Vereadores e parlamentares que deveriam exercer o papel de fiscalizador os trabalhos executivos em seus municípios onde há enorme carência em todas as áreas e com isto grand eparte da população sofrendo os efeitos desta ausência de um maior combate à corrupção no Brasil. Uma profunda investigação em todos os casos travados no Judiciário brasileiro e em especial em Santa Catarina, porporcionariam à sociedade uma ampla e irrestrita transparência.

 

Além disto, casos de suspeitas de corrupção na Secretaria de Estado da Saúde; na Casan; e muitos outros orgãos do Estado de Santa Catarina e que estão à mercê de conclusão por parte do Judiciário. Há casos já tramitando na esfera da Justiça Federal e lá também a pressão política à favor de mafiosos envolvidos é muito grande.