Apreensão de pássaros em SC

A Polícia Militar Ambiental de Videira/SC, apreendeu pássaros no bairro São Miguel, no Município de Fraiburgo, região do Meio Oeste de Santa Catarina. A apreensão ocorreu na tarde de terça-feira,18.

 

Denúncia levou a apreensão de 26 pássaros silvestres da fauna brasileira, que eram mantidos em cativeiro, sendo 01 Sinhaço-frade, 10 Trinca-ferro, 1 Tico-tico rei, 1 Chupim, 2 Sabiá-do-campo, 1 Sabiá laranjeira, 1 Coleirinha, 4 Azulão, 2 Pintassilgo, 2 Tecelão e 1 Tico-tico.

 

Todos estavam presos em gaiolas, e após vistoria foi verificado que eles não possuíam anilha e consequentemente os devidos registros.

 

O responsável pelos pássaros apreendidos responderá por crime ambiental contra a fauna e será penalizado na quantia de R$ 13.000,00 conforme previsto no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98.

 

Segundo a lei, quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, sem devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, responde por crime ambiental. A multa prevista para esse tipo de crime varia de R$ 500 a R$ 5 mil por ave.

 

De acordo com os policiais ambientais as gaiolas foram encontradas em péssimas condições de higiene, com sujeira e mau cheio.

 

Os animais apreendidos foram encaminhados à Polícia Militar Ambiental de Herval d’oeste para serem avaliados, passarem por um período de readaptação para depois serem devolvidos à natureza.

 

Fonte:
Fotos: PMA/Herval D\'Oeste-SC