Tribunal faz de conta em Santa Catarina

Santa Catarina possui 295 municípios e deste total a grande maioria atravessa há anos uma das crises mais profundas social e econômica. Vários fatores levaram para que esta crise ampla em todos os municípios não só catarinenses, porém, em todo o Brasil.

 

Fatores tais como: corrupção; desmandos administrativos e falta de maior rigor na fiscalização tanto por parte dos legislativos municipais, estaduais, bem como; por parte dos Tribunais de Contas Estaduais e até do Judiciário através dos chamados Centros da Moralidade Administrativa em que concentram-se milhares de ações punitivas e que arrastam-se há décadas à espera de conclusão.

 

Em Santa Catarina; o Tribunal de Contas do Estado - TCE/SC; resiste para que a sociedade catarinense possua plenas e totais acessos das informações que transitam neste tribunal.

 

O TCE catarinense assim como de outros estados possuem o papel preponderante de fiscalizar a gestão municipais e estaduais. Ocorre que cabe apenas à presidência do TCE/SC, divulgar os relatórios oficiais após passarem por todo o processo interno do trabalho deste Tribunal de Contas. Como tradicionalmente e historicamente as indicações para integrar o conselho deste Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, surgem sempre por influência política e partidárias e especialmente ligadas ao governo de época destas indicações; fica a suspeição de como age e a quais interesses possuem influências internas na atuação destes conselheiros, cujo papel têm a missão de propiciar a fiscalização da gestão dos recursos públicos financeiros municipais e estadual catarinense.

 

Portanto, o que se vê em Santa Catarina é um tribunal faz de contas até que haja uma verdadeira e completa transparência à sociedade como um todo. Afinal, são cerca de R$ 170 milhões por ano é o orçamento do TCE/SC.