Por 6 votos a 4 o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na quarta-feira ( 29), o ex-deputado federal André Moura (PSC), de Sergipe, e que foi líder do governo de Michel Temer (MDB) na Câmara Federal. O STF determinou prisão de 8 anos e 3 meses para o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE). Votaram pela condenação ao deputado André Moura; os ministro do STF Carmén Lúcia; Luiz Fux; Rosa Weber; Edson Fachin; e Luís Roberto Barroso. Prevalecera a divergência do ministro Kassio Nunes Marques. Já os ministros do STF Gilmar Mendes. que defendera a absolvição do ex-deputado André Moura (PSC-SE); teve voto vencido e foi acompanhado também pelos ministros Ricardo Lewandowski; Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, O ex-deputado federal e ex-líder de Michel Temer ( MDB), deputado André Moura (PSC-SE), é acusado na Justiça Federal (MPF) por crimes de peculato; desvios de recursos públicos e organização criminosa. Segundo informações, a defesa nega as acusações e vai recorrer da decisão do STF.

Veja como foi desde início de 2021 até meados de setembro o total destas concessões de HCs

Segundo informações, até o último dia 15 de setembro; oram registrados somente nestes 9 meses do ano 9.215 pedidos de Habeas Corpus no STF. Destes 8.878 foram aos ministros e outros 337 ficaram a cargo do presidente da corte, Luiz Fux. A pedia de concessões de HCs em decisões principalmente monocráticas no STF foi de 5,4%. O que menos concedeu HC foi o ministro Kassio Nunes, cuja média é de 1,5% , ou seja, 23, diante aos 1.516 que recebera neste período. O ministro Luis Roberto Barros foi o que mais recebeu HCs ( 1.662 pedidos e foram 66 concessões, ou seja, 4 % ), sendo a segunda mais baixa entre os ministros do STF. Já o ministro Gilmar Mendes é o que possui a maio média de concessão de Habeas Corpus com 13$ ( 160 no total ), dos 1.221 pedidos recebidos, seguido por Edson Fachin ( 11% ou 151 de .1360); Carmén Lúcia com 9,2% de 1.223 HCs; Alexandre de Moraes com 5,6% de 1.127 e Dias Toffoli com um percentual de 4,4% de 1.246 Habeas Corpus (HCs). A ministra Rosa Weber recebeu 1.303 pedidos de Habeas Corpus e concedera 53 deles enquanto Ricardo Lewandowski teve média neste período do ano de 4,1% de concessão de HCs.