O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na sexta-feira (30/8), que a rede social X - o antigo Twitter, dever sair do ar no Brasil, após haver intimado o bilionário Elon Musk - dono do X desde outubro de 2022, a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Houve descumprimento desta decisão do STF e o ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da rede social X no Brasil. O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhões de usuários, segundo a plataforma global de dados e estatísticas Statista.
O Brasil só fica atrás dos EUA, Japão, Índia; Indonésia e Reino Unido. Musk justificou a decisão de Moraes como " censura ". Agora, a Anatel, deverá informar as operadoras de telefonia para suspenderem a rede social X no Brasil. A decisão do ministro do STF; mostra claramente à sociedade brasileira de que o Brasil pode estar ingressando rapidamente num processo de autoritarismo a exemplo do regime militar na década de 60.
BRASIL RETOMA FASE DO REGIME AUTORITÁRIO APÓS VENCER A DITADURA MILITAR DA DÉCADA DE 60
Para o ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, as decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, de retirar a rede social X do ar em não cumprimento da ordem judicial - pode ser vista como um " atropelo aos limites constitucionais ". Segundo o ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, " é hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerado.
Não passa pela minha cabeça ( sic); tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso, que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil ". Para o doutor e mestre em direito penal, à Band, Marcelo Crespo, avalia que Moraes (STF), está defendendo a " democracia ". Medida semelhante ao decido por Alexandre Moraes (STF), foi também determinado pelo diator da Venezuela, o mafioso, corrupto, acusado pelo governo dos EUA, por tráfico internacional de drogas e de lavagem de capitais ( branqueamento ); Nicolás Maduro.
A decisão de Moraes (STF), sobre suspensão do X no Brasil, teve apoio público por parte do presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT), que também apoia Maduro no poder venezuelano. Para muitos analistas a exemplo do ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello, em recente entrevista a um dos veículos de grande circulação nacional, o que é preciso que haja em caso violações contra a legislação brasileira em redes sociais é de que seja responsabilizado autoria de quem venha propagar desde fake news e ou graves agressões que ferem os direitos e cidadania e que o que foi publicado na rede social seja imediatamente retirado de circulação e não simplesmente retirando a rede do ar no país.
