Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valo...
23/12/2011
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do nú...
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23/12/2011
Foi nesta semana durante a presença em ato político em São Paulo (SP), acompanhado pela presidente da República Dilma Rousseff e...
22/12/2011
21/12/2011
A Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, decidiu pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra (PT), no fim d...
21/12/2011
21/12/2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideraçã...
21/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica n...
21/12/2011
A enfermeira filmada espancando uma cachorra da raça Yorkshire em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, disse nesta terça-fe...
21/12/2011
Dez equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para combater um incêndio de grandes proporções em uma indústria no limite dos m...
21/12/2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribu...