Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penh...
20/04/2011
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso...
20/04/2011
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20/04/2011
A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) três novos ministros que irão compor o Superior T...
20/04/2011
O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteria no valor d...
20/04/2011
O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar da defesa de um empregado...
20/04/2011
Exame de raios X para detectar ingestão de cápsulas de cocaína e aplicação de medicamento para que organismo expulse a dr...
19/04/2011
Os combates entre tropas pró-Muammar Kadhafi e a oposição já mataram 10 mil pessoas em dois meses, segundo balanço divulga...
19/04/2011
Discutir e orientar a metodologia do ensino intercultural e bilíngue nas escolas de educação escolar indígena de Santa Catari...
19/04/2011
O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justi&c...
19/04/2011
O setor da Pedagogia do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis (SC), além de voluntários e pais de crianças...
18/04/2011
Estão abertas as inscrições para a Mostra Curto Encontro, que será realizada de 25 a 31 de julho, em 13 cidades baianas simulta...