Cassada liminar concedida à comunidade indígena que viv...
13/10/2011
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou liminar anteriormente concedida à comunidade indíge...
13/10/2011
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12/10/2011
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã de terça-feira, dia 11; às 09 horas, na Via Expressa (Grande Flo...
11/10/2011
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muita...
11/10/2011
O ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente, no âmbito da justiça...
10/10/2011
Um carro desgovernado atropelou pelo menos 21 pessoas que participavam de uma festa de congado em Carmópolis de Minas, na Região Centro-Oeste d...
09/10/2011
O Juízo da Vara da Fazenda de Florianópolis (SC) determinou, a sexta-feira (7), que o Diretor do Departamento Estadual de Tr...
08/10/2011
Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevan...
08/10/2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar requerida pela defesa do jogador de futebol Janken Fer...
07/10/2011
A Polícia Rodoviária Federal a Operação \'Festas de Outubro 2011\'. Santa Catarina é conhecida nacionalmente pelas festas...
05/10/2011
Morreu nesta quarta-feira (5) aos 56 anos o empresário Steven Paul Jobs, criador da Apple, maior empresa de capital aberto do mundo, do est&uacut...