Tragédia no Rio de Janeiro
13/10/2011
A explosão ocorreu por volta das 7h 30 min. desta quinta-feira, em um restaurante localizado num prédio de seis andares na Pra&ccedi...
Geral
Mais sobre Geral
STJ Cidadão: envolvimento de menor em crime aumenta pen...
13/10/2011
A estratégia não é recente, mas vem crescendo nos últimos anos. Criminosos que querem se livrar da condenação cont...
Cassada liminar concedida à comunidade indígena que viv...
13/10/2011
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou liminar anteriormente concedida à comunidade indíge...
\"Homem Aranha\" é preso em SC
12/10/2011
A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã de terça-feira, dia 11; às 09 horas, na Via Expressa (Grande Flo...
Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos...
11/10/2011
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muita...
Suspensos processos sobre legalidade do repasse de PIS...
11/10/2011
O ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu liminarmente, no âmbito da justiça...
Carro desgovernado atropela mais de 20 em festa de cong...
10/10/2011
Um carro desgovernado atropelou pelo menos 21 pessoas que participavam de uma festa de congado em Carmópolis de Minas, na Região Centro-Oeste d...
Justiça em SC dá prazo de 48 horas para Detran/SC descr...
09/10/2011
O Juízo da Vara da Fazenda de Florianópolis (SC) determinou, a sexta-feira (7), que o Diretor do Departamento Estadual de Tr...
Justiça Federal é competente para julgar pornografia in...
08/10/2011
Em casos de divulgação de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes por meio de redes sociais, é irrelevan...
Jogador acusado de matar ex-companheira continua em pri...
08/10/2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar requerida pela defesa do jogador de futebol Janken Fer...