Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em ju...
18/08/2011
O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já transitad...
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18/08/2011
O Ministério Público não possui legitimidade para impugnar sentença homologatória de acordo em ação de expr...
17/08/2011
Um dos trabalhos relevantes à população, seja, em qualquer local do país, trata-se da chamada mediação - que busc...
17/08/2011
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei (PLC) 116, que define o novo marco regulatório para o serviço de TV por assinat...
16/08/2011
Dois dias antes do assassinato da magistrada - que aconteceu na última quinta-feira, quando ela chegava em sua casa, em Piratininga, na regi&atil...
16/08/2011
O ex-técnico da Seleção Brasileira Mario Jorge Lobo Zagallo foi assaltado na madrugada desta terça-feira (16) em uma rua de Botaf...
14/08/2011
A Secretaria Especial da Ordem Pública do Rio de Janeiro (Seop) confirmou, na noite deste domingo (14), que o parque de diversões ond...
13/08/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus apresentado pelo ex-governador do Paraná Jaime Lerner e m...
13/08/2011
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher en...
12/08/2011
Ao buscar a origem de um vazamento no Salão Verde da Câmara, uma equipe de manutenção encontrou seis mensagens de operários...