Mais sobre Geral

Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cerebral por falta de socorro após o parto

Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cereb...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um ca...

Mantida ação penal contra suspeito de golpe com títulos mobiliários

Mantida ação penal contra suspeito de golpe com títulos...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal que denuncia vários sócios de duas empres...

Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária

Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo can...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanh...

Prefeitura de São Luís tem que adaptar prédio para receber deficientes

Prefeitura de São Luís tem que adaptar prédio para rece...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão...

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio culposo de paciente

Negada liminar a anestesista condenada por homicídio cu...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culp...

Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos

Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docênci...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União, que queria ver anulada a extensão da Gratificação de Incenti...

Obras precárias e mau feitas em SC

Obras precárias e mau feitas em SC

Basta averiguar o estado de muitas ruas dos bairros Bela Vista e Barreiros, em São José (Grande Florianópolis,SC); e ver que as condi&...

Ex-deputado continua preso em SC

Ex-deputado continua preso em SC

O Promotor   João Alexandre  de Mazunili Acosta, responsável pelo  caso que apura denúncias de pedofilia por parte...

Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)

Suzane Richthofen deve continuar presa em Tremembé (SP)

Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciár...

Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização

Para especialistas, nova lei de prisões cautelares é po...

A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por vezes, acaba sendo um ins...