Mantida indenização a menina que sofreu paralisia cereb...
22/07/2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um ca...
22/07/2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um ca...
22/07/2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a ação penal que denuncia vários sócios de duas empres...
21/07/2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanh...
21/07/2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão...
21/07/2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por homicídio culp...
21/07/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União, que queria ver anulada a extensão da Gratificação de Incenti...
20/07/2011
Basta averiguar o estado de muitas ruas dos bairros Bela Vista e Barreiros, em São José (Grande Florianópolis,SC); e ver que as condi&...
20/07/2011
O Promotor João Alexandre de Mazunili Acosta, responsável pelo caso que apura denúncias de pedofilia por parte...
20/07/2011
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciár...
19/07/2011
A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por vezes, acaba sendo um ins...