Justiça Federal não julga contravenções mesmo se conexa...
21/04/2012
Contravenções penais, mesmo quando conexas com crime de jurisdição federal, devem ser julgadas pela Justiça estadual. Ess...
21/04/2012
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21/04/2012
A Polícia Militar atirou bombas de efeito moral para dispersar manifestantes contra a corrupção concentrados na Avenida Paulista em fren...
13/04/2012
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou a relatoria do habeas corpus impetrado pelos advogados Márcio Thomaz B...
30/03/2012
O corpo do cantor Tim Maia foi exumado, nesta quinta-feira (29), para a retirada de material genético para que seja realizado um exame de DNA, segundo...
30/03/2012
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo e o Congresso Nacional discutem mudar a Lei Seca par...
28/05/2012
Considerando que a exemplo de outros espaços de representação como os cargos de representante dos Empregados no Conselho de Administra...
25/05/2012
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) julgou irregulares as contas anuais de 2008 — atos de gestão — da Companhia de Habit...
25/05/2012
O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa, nesta quarta-feira (23), da posse dos novos dirigentes do Tr...
23/05/2012
Paralisações de diversos segmentos da classe trabalhadora no Brasil retornam e com possibilidades de ampliar-se em todo o país à...
22/05/2012
Florianópolis, 21.5.2012 - A assinatura, pela presidente Dilma, da ordem de serviço para execução da ponte do...