Relator da CPI dos Respiradores em SC, deputado Ivan Naatz destaca como foi a sessão que ouviu dois ex-secretários e servidora da SES

Destaque Catarina - Qual foi o principal fator decisivo de esclarecimentos por parte das três pessoas requeridas a dar esclarecimentos à CPI dos 200 Respiradores Pulmonares no valor pago antecipado pelo governo do estado na ordem de R$ 33 milhões e dos quais apenas 50 chegaram ao Estado e os quais não atendem as especificações do contrato assinado entre o Governo de SC através da SES - Secretaria de Estado da Saúde e a empresa Veigamed ?
DEPUTADO IVAN NAATZ : Apesar do “jogo de empurra “, avalio como produtivos e esclarecedores os depoimentos do ex-secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino e do ex-secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, além da ex-superintendente de gestão administrativa da Saúde, Marcia Geremias Pauli, na terça-feira para quarta-feira, avançando pela madrugada. Permitiram nos a chegar já a algumas conclusões sobre responsabilidade e omissão na compra destes equipamentos, além das falhas técnicas e estruturais da equipe de governo.

 

Destaque Catarina - Também se houve ou não questionamentos por parte dos integrantes desta CPI ( Comissão Parlamentar de Inquérito ), sobre o fato da grave denúncia realizada pela servidora pública estadual que atua na SES, Márcia Regina Geremias Paulli em que publicamente fez referências ao uso indevido de assinatura dela em processos licitatórios da SES mesmo após ela ter sido exonerada do cargo de Superintendente de Gestão Administrativa desta pasta. Ao surgir casos de apensar assinatura forjando o Sistema de Gestão de Processos Licitatórios em que ela Sra. Márica Regina Geremias Paulli denunciou, nãos seria motivo para que esta CPI buscasse detalhes já que houve não somente um caso de pagamento antecipado ( neste caso dos 200 respiradores pulmonares ) e sim, como próprio depoentes manifestaram que haviam outros pagamentos antecipados pela Secretaria de Estado da Saúde ? A CPI tocou ou não nesta questão já que ouviu três pessoas envolvidos em processo deste pagamento antecipado de R$ 33 milhões ?
DEPUTADO IVAN NAATZ – Sim, todos os integrantes da CPI questionaram o detalhe destes pagamentos antecipados e o fato de que apesar de ser admitido pela servidora e secretários, o que chama a atenção é o fato da responsabilidade em torno disso que deve ficar clara. Ou temos muito amadorismo e falta de coordenação no sistema de gerenciamento das compras do governo ou nós temos algum grupo que esta se beneficiando desta situação e promovendo fraudes. É isso que buscamos descobrir e apontar no relatório final da CPI para que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias.

 

Destaque Catarina - Qual foi o fato relevante desta sessão da CPI dos Respiradores Pulmonares, cuja sessão foi realizada na tarde e noite de terça-feira -02 de junho/2020 ? E se a CPI vai convocar estas três pessoas ( Márcia Regina; Helton Zeferino e Douglas Borba para uma acareação ?
DEPUTADO IVAN NAATZ – O fato relevante foi o que mencionei antes , resumindo : há muita fragilidade no sistema de compras e pagamentos do governo, além do sistema de controladoria interna que não esta funcionando . É muito dinheiro público envolvido . Só na Secretaria de Saúde, o orçamento anual esta na ordem de R$ 4, 5 bilhões e temos que fiscalizar isso, como missão do parlamento . E como houve essas contradições entre estes três depoimentos e principais envolvidos , além do jogo de empurra, vamos promover uma acareação entre todos em busca da verdade dos fatos, já na próxima semana , no dia 9 terça-feira .

 

Destaque Catarina - E por fim, se a CPI irá requer o processo que deu início após depoimentos dos três : Márcia Regina; Helton Zeferino e Douglas Borba à DEIC e ao Ministério Público Federal ?

DEPUTADO IVAN NAATZ - Sim, já pedi como relator o compartilhamento das informações , já que esta compra também é alvo de investigação paralela de uma força-tarefa formada pela Polícia Civil, Ministério Público (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC , que , inclusive, constatou, inicialmente, fraude envolvendo agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro. E já recebemos parte deste material, os depoimentos que serão muito importantes na elucidação desta episódio triste e lamentável para os contribuintes catarinenses e a imagem de nosso Estado.