PRF/SC e Operação Sentinela
24/12/2011
Em Dionísio Cerqueira (SC), no km 120 da BR 163, por volta das 00h10 do dia 23, Policiais Rodoviários Federais- PRF/SC, durante Opera&cc...
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23/12/2011
Os capítulos recentes após declarações públicas da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon e das...
23/12/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para trancar ação penal c...
23/12/2011
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do nú...
23/12/2011
Foi nesta semana durante a presença em ato político em São Paulo (SP), acompanhado pela presidente da República Dilma Rousseff e...
22/12/2011
21/12/2011
A Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, decidiu pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra (PT), no fim d...
21/12/2011
21/12/2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideraçã...
21/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica n...