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PRF/SC e Operação Sentinela

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Em Dionísio Cerqueira (SC), no km 120 da BR 163, por volta das 00h10 do dia 23, Policiais Rodoviários Federais- PRF/SC, durante Opera&cc...

Investigações no Judiciário do Brasil

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Os capítulos recentes após declarações públicas da Corregedora do Conselho Nacional de Justiça Eliana Calmon e das...

Trancada ação penal contra procuradora do INSS acusada de fraude em licitações

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus para trancar ação penal c...

Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva

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Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do nú...

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Foi nesta semana durante a presença em ato político em São Paulo (SP), acompanhado pela presidente da República Dilma Rousseff e...

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E não foge à regra. A tradição das compras de Natal e Ano Novo na maior parte do mundo ocorre e desta vez com m...

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A Câmara Municipal de Campinas, no interior de São Paulo, decidiu pela cassação do prefeito Demétrio Vilagra (PT), no fim d...

STF surpreende

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A decisão ocorrida durante última  sessão do Supremo Tribunal Federal- STF, onde põe fim à redu&cce...

CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre

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Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideraçã...

Negado habeas corpus a réu preso por sequestro de médica

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica n...