As soluções do STJ para uma Justiça mais célere
24/07/2012
Problemas cartorários, excessos recursais, formalismo na conduta dos magistrados, burocracia, prolixidade das decisões. Inúmeros fatores...
24/07/2012
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19/07/2012
O desacato, crime praticado por particular contra servidor público, pode deixar de ser crime pelo Código Penal. A mudança foi proposta p...
16/07/2012
A 2ª prestação de contas do Governo de Santa Catarina trouxe reduções que variam...
12/07/2012
O corpo de dom Eugênio de Araujo Sales,91, Arcebispo emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ), foi sepultado na cripta da Catedral S&ati...
12/07/2012
Dois trabalhos brasileiros foram selecionados pelo presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, para representar...
12/07/2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a legitimidade passiva da Itaú Seguros...
10/07/2012
A lei estadual número 13.570 aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e sancionada pelo Governo do Estado Catarinense &eacut...
05/07/2012
Santa Catarina passa a aderir ao Plano Brasil sem Miséria, do Governo Federal, e a efetuar o complemento dos repasses do Bolsa Família com o...
06/04/2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um homem denunciado pelos crimes de formação de quadrilha e d...
06/04/2012
Operadoras de plano de saúde respondem solidariamente com médicos no pagamento de indenização às vítimas de erros...