PF investiga escândalo no Rio de Janeiro
20/03/2012
O delegado Vítor Poubel, responsável pelo caso denunciado pelo Fantástico deste último domingo, onde apontou na reportagem o esc...
20/03/2012
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16/03/2012
Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento de uma obrigaç&a...
16/03/2012
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade s...
13/03/2012
O juiz Sérgio Luiz Junkes assumiu, na noite de sábado, (10 de março), a presidência da Associação dos Magistrado...
12/03/2012
Muitos consumidores já depararam, em gôndolas de mercados ou vitrines, com produtos que traziam preços diferentes daqueles apontados no...
09/03/2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheir...
09/03/2012
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti suspendeu o julgamento, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que...
06/03/2012
Se o edital do concurso exige diploma em licenciatura plena em língua inglesa, outro documento não pode suprir sua falta para posse de candid...
06/03/2012
Consumidores do Paraná (PR) não conseguiram reverter decisão que lhes negou indenização por dano moral em razão de...