Preços diferentes em um mesmo produto: a dúvida na hora...
12/03/2012
Muitos consumidores já depararam, em gôndolas de mercados ou vitrines, com produtos que traziam preços diferentes daqueles apontados no...
Geral
Mais sobre Geral
Negado habeas corpus a policial acusado de receber prop...
09/03/2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheir...
Segunda Seção discute se seguro de saúde em grupo pode...
09/03/2012
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti suspendeu o julgamento, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que...
Falta de diploma por conta de greves impede posse de ap...
06/03/2012
Se o edital do concurso exige diploma em licenciatura plena em língua inglesa, outro documento não pode suprir sua falta para posse de candid...
Consumidores não conseguem indenização por larvas em bo...
06/03/2012
Consumidores do Paraná (PR) não conseguiram reverter decisão que lhes negou indenização por dano moral em razão de...
Graça Foster diz que não há ação para subir preço do co...
05/03/2012
Não há nenhuma ação em curso entre o governo e a Petrobras para elevar os preços dos combustíveis, disse nesta segu...
A maior grilagem acabou
05/03/2012
Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terra...
Procurador da República é afastado em SC
05/03/2012
Processo administrativo do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMFM) número 1.00.001.000185/2011-58 em reunião&...
Por incompetência do juízo que decretou prisão, acusado...
04/03/2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis J&uac...