Começa discussão que pode alterar jurisprudência sobre...
16/03/2012
Quem tem o direito de executar os montantes cobrados a título de astreintes, a multa imposta para forçar o cumprimento de uma obrigaç&a...
Geral
Mais sobre Geral
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de...
16/03/2012
Por serem equiparáveis às exportações, vendas feitas por empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM) dentro dessa mesma localidade s...
Evitar ruína do Poder Judiciário, alerta Junkes
13/03/2012
O juiz Sérgio Luiz Junkes assumiu, na noite de sábado, (10 de março), a presidência da Associação dos Magistrado...
Preços diferentes em um mesmo produto: a dúvida na hora...
12/03/2012
Muitos consumidores já depararam, em gôndolas de mercados ou vitrines, com produtos que traziam preços diferentes daqueles apontados no...
Negado habeas corpus a policial acusado de receber prop...
09/03/2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial preso por, supostamente, integrar quadrilha e receber dinheir...
Segunda Seção discute se seguro de saúde em grupo pode...
09/03/2012
Um pedido de vista da ministra Isabel Gallotti suspendeu o julgamento, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que...
Falta de diploma por conta de greves impede posse de ap...
06/03/2012
Se o edital do concurso exige diploma em licenciatura plena em língua inglesa, outro documento não pode suprir sua falta para posse de candid...
Consumidores não conseguem indenização por larvas em bo...
06/03/2012
Consumidores do Paraná (PR) não conseguiram reverter decisão que lhes negou indenização por dano moral em razão de...
Graça Foster diz que não há ação para subir preço do co...
05/03/2012
Não há nenhuma ação em curso entre o governo e a Petrobras para elevar os preços dos combustíveis, disse nesta segu...
A maior grilagem acabou
05/03/2012
Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terra...