CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias...
21/12/2011
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideraçã...
21/12/2011
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21/12/2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a réu condenado a 14 anos de prisão pelo sequestro de uma médica n...
21/12/2011
A enfermeira filmada espancando uma cachorra da raça Yorkshire em Formosa, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, disse nesta terça-fe...
21/12/2011
Dez equipes do Corpo de Bombeiros foram enviadas para combater um incêndio de grandes proporções em uma indústria no limite dos m...
21/12/2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma do Superior Tribu...
20/12/2011
A crise é mais profunda do que se imagina e não há remédio a curto prazo para tirar diversos países da Europa e tamb&eacu...
20/12/2011
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação para verificar a correta aplicaç...
20/12/2011
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20/12/2011
Nesta época do ano, muita gente já está de malas prontas para viajar. A maioria fechou pacotes com meses de antecedência. Mas par...
20/12/2011
Substituindo o Decreto-Lei 7.661/45, que tinha área de incidência mais restrita, a atual legislação ampliou a aplicaç&atil...