Ação que pode afetar quase cem municípios deve ser julg...
10/05/2011
O julgamento de ação civil pública que discute o sistema de cobrança do financiamento do “Luz no Campo”, programa de...
10/05/2011
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10/05/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou a regra do concurso formal para manter em 24 anos a pena imposta a um criminoso que, na co...
09/05/2011
Às vésperas de se despedir da magistratura, o ministro Hamilton Carvalhido, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal S...
09/05/2011
Uma menina de 2 anos caiu em um buraco de dois metros de profundidade na tarde deste domingo (8) em Sorocaba, a 99 km de São Paulo, e só saiu a...
06/05/2011
Nascida no dia 05 de maio de 1911, na pequena localidade de São Pedro- interior do município de Cerro Negro, na Serra Catarinense, Maria Luiza...
06/05/2011
Os bombeiros ainda trabalhavam no combate às chamas que atingiram um galpão na Vila Leopoldina, na Zona Oeste de São Paulo, por volta da...
06/05/2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Veja perguntas...
05/05/2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que julgou improcedente ação de indenizaçã...
05/05/2011
Uma menina de um ano e onze meses morreu atropelada por uma caminhonete de gás, por volta das 17h de quarta-feira (4), em Maringá, na regi&atil...
05/05/2011
Uma disputa que vem ocupando Tribunais de todo o país há mais de uma década foi dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ...