Juiz não pode recusar carta fiança para determinar penh...
20/04/2011
Mesmo com a nova legislação, o método de cobrança deve ser o que, sem criar prejuízos para o credor, seja o menos gravoso...
Geral
Mais sobre Geral
Empregado da Gautama, denunciado por corrupção ativa, n...
20/04/2011
O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não acolheu o pedido liminar da defesa de um empregado...
Exame de raios X para comprovar ingestão de droga é pro...
20/04/2011
Exame de raios X para detectar ingestão de cápsulas de cocaína e aplicação de medicamento para que organismo expulse a dr...
Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é p...
19/04/2011
O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justi&c...
Negado habeas corpus a deputado acusado de fraudar emis...
18/04/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio Nogueira de Souza (PT-AP) e a Jos&eac...
Extinção de serviço telefônico de bate-papo é um dos de...
25/06/2012
Nesta semana, o radiojornal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cidadania no Ar, destaca uma decisão da Quarta Turma que manteve a extin&c...
Morre, aos 114 anos, o homem mais velho do mundo
15/04/2011
Montana (EUA) - Considerado o homem mais velho do mundo, o operário aposentado Walter Breuning, de 114 anos, morreu nesta quinta-feira de causas natur...
Brasil Telecom responde por contratos celebrados pela T...
15/04/2011
A Brasil Telecom S/A tem legitimidade passiva para responder por obrigações decorrentes de contratos celebrados pela Telecomunicaç&oti...
Casas Bahia respondem integralmente por tributos penden...
15/04/2011
Está mantida decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que decretou a sucessão tributária das Casas Bahia Co...
Vale deve pagar a Petros R$ 340 milhões em expurgos inf...
15/04/2011
A Vale S/A deve pagar à Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) diferença de correção monet&aacut...