Quarta Turma confirma proteção à marca Matte Leão
29/04/2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra acórdã...
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27/04/2011
Pela primeira vez, o manifesto digital partiu de alguém que possui a ferramenta correta, A fama. Felipe Neto possui uma média de um milhã...
27/04/2011
A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorp...
27/04/2011
O Diretório Nacional do Partido da República (PR) não conseguiu suspender a liminar concedida pela Justiça do Distrito Federal a...
26/04/2011
26/04/2011
O habeas corpus em favor da promotora de justiça Deborah Guerner e do marido, Jorge, foi distribuído nesta tarde (25) por prevenç&atil...
26/04/2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar da defesa do sargento do Exército Leandro Maia Buen...
26/04/2011
A Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite de ontem (24/04) a Operação Semana Santa 2011. Nos cinco dias de trabal...
23/04/2011