Sistema de bilhetagem eletrônica em transportes não é p...
19/04/2011
O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justi&c...
19/04/2011
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18/04/2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio Nogueira de Souza (PT-AP) e a Jos&eac...
25/06/2012
Nesta semana, o radiojornal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cidadania no Ar, destaca uma decisão da Quarta Turma que manteve a extin&c...
15/04/2011
Montana (EUA) - Considerado o homem mais velho do mundo, o operário aposentado Walter Breuning, de 114 anos, morreu nesta quinta-feira de causas natur...
15/04/2011
A Brasil Telecom S/A tem legitimidade passiva para responder por obrigações decorrentes de contratos celebrados pela Telecomunicaç&oti...
15/04/2011
Está mantida decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que decretou a sucessão tributária das Casas Bahia Co...
15/04/2011
A Vale S/A deve pagar à Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) diferença de correção monet&aacut...
15/04/2011
O grupo TV Ômega (Rede TV!)deve pagar R$100 mil em indenização por “brincadeira” feita para apresentação de u...
14/04/2011
A Polícia Militar de Santa Catarina divulgou nesta quarta-feira, dia 13, uma avaliação parcial da cooperação m&uacut...
12/04/2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2827, para suspender decisão do Su...