DECISÃO DE MOARES (STF) EM FREAR ANULAÇÕES DE OPERAÇÕES PODERÁ VIR BENEFICIAR MÁFIAS
Publicado em 23/08/2025
Autoria Destaque Catarina
Uma recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cujo objetivo visava frear a anulação de inúmeras operações contra organizações criminosas, quadrilhas, máfias no Brasil; gerou uma preocupação entre investigadores em que o efeito desta decisão de Moraes (STF), possa ser bem ao contrário.
Ou seja: a de que venha provocar anulações maciças realizadas pela Polícia Federal (PF), Gaecos, Decor, DEIC e DICs e Ministério Público Federal quanto estaduais em praticamente todo o território brasileiro. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou dias atrás , ou seja, na quarta-feira (20/8), a suspensão em todo o Brasil de processos que usam relatórios do Coaf ( Conselho de Controle de Atividade Financeira ), requisitados, segundo informações detalhadas pelo jornal A Folha, pelo Ministério Público sem autorização Judicial.
Já, o Ministério Público, reivindica que o ministro Moraes (STF), limite suspensão apenas para decisões que contrariam entendimento do STF. A suspensão determinada por Alexandre de Moraes (STF), é válida até que o plenário do STF decida a respeito do tema.
O BRASIL PRECISA FORTALECER O COMBATE A CORRUPÇÃO E NÃO AO CONTRÁRIO
A tese definida pelos ministros do STF valerá para todos os processos similares no Brasil, desde lavagem de dinheiro, desvios de verbas públicas, organizações criminosas; caixa dois de campanhas políticas; superfaturamento em obras, serviços e consultorias públicas; corrupção ativa e corrupção passiva. Relatórios de inteligência junto ao Coaf, jpá foram utilizados e requisitados, portanto, em vários casos de repercussão tanto nacional quanto internacional como dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e de ações sobre atuação de facções criminosas que atuam no país.A decisão que o STF possa eventualmente vir tomar a respeito dos riscos de efeitos que poderão prejudicar futuramente atuação do Coaf em prol do conjunto de ações de combate a corrupção e o crime organizado no país, diante enorme volume de movimentações financeiras feitas de forma ilícitas; poderá prejudicar ainda mais o trabalho de combate a corrupção no Brasil. Na Argentina, um recente movimento da Justiça argentina; também tenta desmobilizar o órgão similar ao Coaf ; onde o objetivo principal é enfraquecer um órgão que vem realizando relevante trabalho em prol do combate aos desvios de verbas públicas e de movimentações financeiras atípicas e criminosas.
